Em Sessão Solene, a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual) com transmissão ao vivo, pelo canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) no YouTube, tomarão posse na manhã desta segunda-feira (08/09), às 9h, no Plenário do TRE-PI, pça Desembargador Edgard Nogueira, 80, Cabral em Teresina-PI os Juízes Federais: Gustavo André Oliveira dos Santos e Rodrigo Pinheiro do Nascimento nos cargos de Juízes Membros da Egrégia Corte Eleitoral Piauiense nas Classes de Juiz Federal titular e substituto, respectivamente para o biênio 2025/2027.

O Dr. Gustavo André ocupará a vaga deixada pelo juiz federal Nazareno César Moreira Rêis e o Dr. Rodrigo Pinheiro substituirá o juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso como membro substituto. Ambos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Nos Termos da Resolução TRE-PI Nº 342/2016, Art. 4º § 1º, Gustavo André, ao ser empossado como juiz titular acumulará o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do estado do Piauí (EJE) no mesmo biênio.

Na mesma solenidade os ex-membros Nazareno Rêis e Brunno Cardoso receberão a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Ouro pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

A Sessão Solene será conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins e deverá contar com a presença de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense bem como imprensa local e familiares dos juízes.

Perfil do Juiz Federal Gustavo André Oliveira dos Santos:

Natural de Teresina-PI, o Juiz Federal Gustavo André tem 46 anos. Cursou o ensino médio no Instituto Dom Barreto e bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí tendo pós-graduação em Direito Processual pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). Exerceu a função de advogado no período de novembro de 2001 a setembro de 2002. Foi também professor da instituição EMAGIS CURSOS JURÍDICOS de 2013 a agosto de 2024.

O Dr. Gustavo André foi aprovado nos seguintes concursos públicos: Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal onde assumiu o cargo de agosto de 2000 a janeiro de 2001; Analista Judiciário execução de mandados da Justiça Federal – TRF1; Analista Judiciário do TRE-PI; Advogado dos Correios; Advogado da Caixa Econômica Federal; Delegado de Polícia Federal tendo assumido o posto de outubro de 2002 a abril de 2006; Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Como Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entrou em exercício na Seção Judiciária do Distrito Federal, trabalhando inicialmente na 26ª Vara (JEF) e posteriormente na 13ª Vara Cível do DF de abril de 2006 a dezembro de 2010.

Ainda como Juiz Substituto, pediu remoção par a 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, na época de competência geral, atuando na referida unidade entre janeiro de 2011 a maio de 2012.

Após promoção para o cargo de Juiz Federal Titular, exerceu a jurisdição e administração (Diretor) nas seguintes Subseções Judiciárias: Cáceres/MT (05/2012 a 05/2013); Bacabal/MA (06/2013 a 12/2014); Caxias/MA (01/2015 a 12/2022) e após remoção efetivada em dezembro de 2022, atualmente é o Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí (competência criminal e improbidade).

Perfil do Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento:

O Juiz Federal Rodrigo Pinheiro é lotado na Justiça Federal da 1ª Região onde atualmente exerce o cargo de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 24/06/2005 tomou posse como Juiz Federal substituto no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, lotado na Seção Judiciária de Roraima sendo que em 2006 foi removido para Seção Judiciária do Piauí (Teresina).

Em 2009 o Dr. Rodrigo foi promovido a Juiz Federal Titular na Seção Judiciária de Mato Grosso, subseção de Cáceres (1ª Vara Criminal). Removido em 2010 para a Seção Judiciária da Bahia, foi titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Campo Formoso.

Em 2015 foi removido para a Turma Recursal do Maranhão onde foi titular da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal. Em novembro de 2021 retornou à Seção Judiciária do Piauí, atuando como Juiz Auxiliar das Relatorias da Turma Recursal.

Atuou, também, como Juiz Auxiliar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao Gabinete do Desembargador Federal Roberto Veloso.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.

Produção e publicação da notícia: Xavier Filho

Foto: Crédito Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

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