A 2ª Edição do projeto Parlamento do Futuro foi lançada na manhã desta quinta-feira (16/10) no plenário Deputado Waldemar Macêdo, da Assembleia Legislativa do Piauí, em sessão solene com a participação dos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins; da Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI, deputado estadual Severo Eulálio Neto e do Secretário de Educação do Piauí, Francisco Washington Bandeira Santos Filho; dentre outras autoridades; além de 60 alunas e alunos dos centros de ensino em tempo integral – CETI, Joel Ribeiro; Domício Magalhães; Raimundo Portela e Raldir Cavalcante Barros e da aluna Luíza Maria Carvalho, eleita em 2023 na primeira edição do Parlamento do Futuro, como a primeira mulher jovem presidente da ALEPI, em 190 anos de história daquela Casa Legislativa.

O projeto, da ALEPI com propositura do deputado estadual Francisco das Chagas Limma, é desenvolvido em parceria com o TRE-PI e consiste na realização bienal, em anos não eleitorais, nas dependências de escolas públicas estaduais indicadas pela Secretaria de Educação do Piauí - SEDUC, de eleição direta simulada, com uso de urnas eletrônicas de votação e sistemas de votação da Justiça Eleitoral, entre estudantes matriculados, de 15 a 19 anos - assegurado percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, para os 30 cargos de Deputada ou Deputado Estadual do Futuro, sendo 2 a 3 eleitas/eleitos conforme distribuição proporcional estabelecida pela Escola do Legislativo com base no número de estudantes matriculadas/matriculados em cada um dos 12 (doze) territórios de desenvolvimento do Estado do Piauí conforme mapeamento da SEDUC, para o exercício de um mandato de três dias na sede do Legislativo Estadual, em janeiro ou julho, durante o recesso parlamentar.

A posse das eleitas e dos eleitos ocorre em solenidade no plenário do TRE-PI com a presença de integrantes da Corte Eleitoral piauiense.

Durante essa jornada parlamentar, as deputadas e os deputados do futuro são credenciados e tomam posse, elegem a Mesa Diretora da Casa, participam da sessão solene de abertura dos trabalhos, apresentam projetos legislativos, atuam em comissões temáticas, analisam e dão parecer sobre proposições apresentadas, recebem capacitação sobre técnica legislativa, deliberam e votam em sessões plenárias e participam da sessão de encerramento dos trabalhos com redação de autógrafos.

Cada jovem legisladora/legislador poderá apresentar até duas proposições legislativas sobre temas de interesse da juventude piauiense. As proposições aprovadas serão publicadas em boletim especial e encaminhadas, na forma de sugestão, aos deputados estaduais para apreciação e eventual transformação em Lei.

Nos três dias de exercício do mandato, a ALEPI providenciará hospedagem, alimentação, material didático e de expediente e certificado de participação. Inexiste qualquer direito a remuneração, ajuda de custo ou vantagem pecuniária a qualquer participante do projeto Parlamento do Futuro.

“É uma alegria e grande satisfação participar, após o Dia do Professor e às vésperas do Dia do Piauí, do lançamento desse grande projeto que conta com o TRE-PI como parceiro, fornecendo as urnas eletrônicas, as listas de candidatas e candidatos, montando as seções de votação, ou seja, de uma verdadeira eleição simulada e uma grande aula de cidadania, garantindo a formação integral desses jovens estudantes participantes. Aproveito também para informar que este projeto foi selecionado, dentre outras 27 propostas vindas de outros Estados, para disputar premiação nacional na categoria Inovação e Cidadania, e cujo resultado final será divulgado no dia 10 de dezembro, em cerimônia com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE”, afirmou o presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro.

“O grande diferencial desse projeto em relação a outros semelhantes é que neste, estudantes passam por todas as etapas como em um processo eleitoral oficial, desde a proposição de suas candidaturas e propostas, pedidos de voto junto aos seus colegas, a votação em urna eletrônica, apuração, posse e o exercício da função durante três dias aqui nesta Casa Legislativa, onde participam das discussões nas comissões, elegem a Mesa Diretora e apresentam projetos, cujos melhores poderão virar Lei”, disse o presidente da ALEPI, Severo Eulálio.

“Temos o poder da mudança e ele começa em se importar com a Política, afinal quem a move somos nós as eleitoras e os eleitores, portanto precisamos pensar bem nas nossas escolhas, naquelas e naqueles que vão nos representar. Agradeço aos meus colegas que me deram aquela oportunidade com seus votos e agradeço a todos os parceiros desse projeto”, destacou Luíza Maria – primeira presidente jovem da ALEPI.

Luís Isaías Bezerra Magalhães, de 15 anos, estudante do CETI Professor Raldi Cavalcante Barros, presente ao evento revelou que: “Essa oportunidade que estamos tendo é muito importante pois nos leva a pensar em política, em discutir propostas de Leis, em propor intervenções que ajudem tanto nosso município quanto nosso Estado e nosso País”.

Presentes a solenidade, além das autoridades já citadas o jurista integrante da Corte Eleitoral, Daniel Eufrásio de Sousa Alves; a diretora-geral do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, o chefe do Serviço de Imprensa do TRE-PI, Donardo Borges do Nascimento Melo e Silva; e nomes do Legislativo e Judiciário.

O TRE-PI, dentro do seu Mapa Estratégico 2021 – 2026, de promover uma relação institucional com a sociedade e aprimorar os mecanismos de transparência, segurança e acesso à informação participa do projeto cedendo as urnas eletrônicas utilizadas, treinando as equipes de trabalho que atuam no dia do “pleito jovem”, além de ministrar rodas de conversas, palestras, minicursos, entre outros eventos presenciais e online sobre os diversos temas envolvendo o processo eleitoral, a importância do voto, a Democracia, o Estado Brasileiro, a tripartição de poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), os trabalhos desenvolvidos pelos legisladores, entre outros temas afins.

O cronograma da ação prevê que todos os procedimentos estejam concluídos até o fechamento do calendário letivo 2025, com algumas atividades desenvolvidas eventualmente em Janeiro de 2026. O objetivo da proposta é promover a formação política e cidadã de estudantes.

Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI

Fotos: Keity Coimbra – IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI