O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) homenageou na manhã desta sexta-feira (14/11), em sessão solene da Corte Plenária Eleitoral, autoridades da Justiça Eleitoral e do Poder Judiciário, com a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas – classe especial Professor Fávila Ribeiro, a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral piauiense.

A homenagem decorreu de propositura formulada à Corte Eleitoral pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, em sessão judiciária de 21 de julho de 2025, e aprovada e consignada em Ata da 66ª Sessão Judiciária Ordinária Eleitoral.

O evento foi realizado de forma presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, e pode ser assistido na íntegra naquele canal ou através do link:

https://www.youtube.com/watch?v=wTojrDe5i4Q

Foram homenageados com a medalha o desembargador Olímpio Passos Galvão; as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TRE-PI, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho – juíza da 1ª Zona Eleitoral da Capital e Ouvidora do TRE-PI e Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa - Ouvidora da Mulher do TRE-PI, juíza da 61ª Zona Eleitoral – Floriano e presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação deste tribunal; as magistradas, magistrados e juristas integrantes da Corte Eleitoral do TRE-PI: Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Valdenia Moura Marques Sá; Edson Alves da Silva, José Maria de Araújo Costa, Daniel Eufrásio de Sousa Alves, Fábio Leal da Silva Viana e Auderi Martins Carneiro Filho; a procuradora da República que atua no Ministério Público Federal – MPF, Luise Torres de Araújo Lima; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima; e o vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais, juiz Sandro Helano Soares Santiago.

A solenidade foi presidida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI e contou com a presença dos demais integrantes da Corte Eleitoral, vice-presidente e corregedor, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, juiz Edson Alves da Silva, juiz Rodrigo Pinheiro do Nascimento, juristas José Maria de Araújo Costa e Daniel Eufrásio de Sousa Alves, e o procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages.

Presentes à Mesa de Honra, o procurador-geral do Estado do Piauí, Francisco Pierot Júnior – neste ato representando do governador Rafael Fonteles; o desembargador Lirton Nogueira Santos – nesta solenidade representando o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; o procurador-geral adjunto do município de Teresina, Mamede Rodrigues de Sousa – neste evento representando o prefeito da Capital, Sílvio Mendes; a juíza integrante da Corte Eleitoral e presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, Keylla Raniery Lopes Teixeira Procópio; e a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí – OAB/PI, Sarah Caroline Guimarães Sousa – nesta cerimônia representando o presidente daquela instituição, Raimundo de Araújo da Silva Júnior.

Também compareceram à solenidade as autoridades laureadas com a Medalha do Mérito Eleitoral já citadas, ausente justificadamente a procuradora da República, Luíse Torres de Araújo Lima, e os desembargadores, Antônio Soares dos Santos, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; e Pedro Alcântara Macêdo; e o procurador regional eleitoral substituto, Israel Gonçalves, além de nomes do Judiciário, Legislativo, Executivo, advocacia, imprensa, estudantes de Direito, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e familiares e amigos das pessoas homenageadas.

A sessão foi aberta pelo presidente Sebastião Ribeiro que convidou as pessoas presentes a ouvirem a execução do Hino Nacional. Após, a diretora-geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, fez um breve histórico da Medalha ora concedida. Em seguida procedeu-se a chamada nominal das homenageadas e dos homenageados ao centro do plenário des. Heli Ferreira Sobral para o recebimento do colar com a Medalha e do Diploma, das mãos do presidente e do vice-presidente do TRE-PI.

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A seguir a palavra foi dada a juíza Melissa Pessoa, para falar em nome dos demais agraciados. Em seu discurso ela afirmou: “É com o coração cheio de gratidão pela escolha do meu nome para falar representando os homenageados deste evento (…) aproveito para externar meu particular apreço, meu íntimo reconhecimento, a minha absoluta consideração aos servidores da Justiça Eleitoral do Piauí (…) aproveito ainda para agradecer, em nome dos demais, a cada familiar que foi essencial no apoio ao nosso trabalho e na compreensão das nossas ausências (…) Sairemos daqui irremediavelmente compromissados com a Justiça Eleitoral piauiense (…) Aceitar receber a Medalha Fávila Ribeiro é aceitar firmar o compromisso com a Justiça Eleitoral do Piauí de sempre e bem servi-la, de estar à sua disposição”.

Houve logo depois, a leitura pelo Cerimonial, de mensagem da desembargadora Lucicleide Pereira Belo, integrante da Corte Eleitoral do TRE-PI. “É com grande alegria e profundo respeito que parabenizo todas e todos os homenageados com a Medalha Fávila Ribeiro. (…) Cada trajetória aqui reconhecida representa dedicação técnica, compromisso institucional e um profundo zelo pelo aperfeiçoamento do processo eleitoral. (…) manifesto meu sincero reconhecimento pela ética, pelo profissionalismo e pela entrega cotidiana que contribuem para honrar esta Corte e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral. (…) Por fim, apresento minhas escusas pela ausência, motivada por compromissos profissionais previamente agendados. Ainda assim, faço questão de registrar minha admiração e meus parabéns a todas e todos que hoje recebem esta justa e honrosa distinção”, concluiu.

A palavra foi passada ao vice-presidente, Ricardo Gentil, que afirmou, “Ética, Responsabilidade e Coragem, esse é um tripé de virtudes que devemos desenvolver em nossa vida. Devemos agir com ética e responsabilidade e termos a coragem de denunciar as irregularidades. Temos de dar satisfação aos nossos jurisdicionados e termos a consciência dos nossos atos, de nossas decisões e de como elas afetam a vida das pessoas; mexem com seu patrimônio e até com sua saúde. Temos essa responsabilidade de sermos exemplo; nós somos mirados, somos vistos e carregamos o nome da Justiça. Parabenizo Vossa Excelência, presidente Sebastião Ribeiro, pela escolha destes homenageados, que prestaram relevantes serviços e que carregam essas três virtudes. Agradeço a contribuição e tudo que fizeram pela Justiça Eleitoral”, destacou.

Encerrando a programação, o presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro disse: “Esta cerimônia reveste-se de profundo significado institucional. É um momento de reconhecimento público àqueles que, com elevada competência jurídica, retidão moral e espírito público, dedicaram-se à nobre missão de servir à sociedade por meio desta Justiça Especializada, assegurando a efetividade dos direitos políticos e o aperfeiçoamento permanente da democracia. As senhoras e os senhores ora agraciados são exemplos de comprometimento com a causa da Justiça, de equilíbrio nas decisões e de lealdade aos princípios republicanos. Suas trajetórias honram o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e constituem referência para as novas gerações de magistradas, magistrados e servidoras e servidores que integram esta Casa.(…) Que este momento de homenagem inspire todos nós a prosseguir na nobre tarefa de fortalecer, cada vez mais, a Justiça Eleitoral e a democracia brasileira”, concluiu o desembargador.

Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

Fonte: Presidência e Comissão Permanente de Cerimonial – CPC/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra – IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI