O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, realizou reunião virtual com delegados e servidores da Polícia Civil do Estado do Piauí (PC-PI) para apresentar as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) voltadas às ações de investigação relacionadas à Justiça Eleitoral.

O encontro integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025, firmado entre as duas instituições, cujo objetivo é permitir o cadastro da Polícia Civil como Procuradoria Regionalizada no PJe, proporcionando maior celeridade, segurança e integração na tramitação de inquéritos e procedimentos afins em matéria eleitoral.

A reunião foi conduzida pela juíza eleitoral substituta da Corregedoria, Dra. Melissa Pessoa, acompanhada pela coordenadora da CRE/PI, Hediane Xavier, que apresentaram aos participantes a estrutura, a constituição e as atribuições do Juiz Eleitoral das Garantias. A magistrada destacou a importância do novo modelo para assegurar maior isenção, transparência e respeito aos direitos fundamentais nas etapas preliminares das investigações eleitorais.

Na sequência, o servidor Walter Schel Alves da Costa Raposo, Secretário Judiciário do TRE-PI e gestor do PJe no âmbito da Justiça Eleitoral piauiense, expôs as principais funcionalidades do sistema, com foco nos acessos, fluxos de trabalho, cadastro de usuários e procedimentos que serão executados pelos delegados no cumprimento do Acordo. Walter reforçou que o Tribunal seguirá prestando suporte técnico e capacitação contínua aos integrantes da Polícia Civil, conforme estabelecido nas obrigações assumidas pelo TRE-PI.

A capacitação contou com ampla participação de delegados, agentes e servidores da PC-PI, que puderam esclarecer dúvidas e conhecer os detalhes operacionais do sistema que passará a integrar a rotina institucional. A iniciativa representa mais um passo para fortalecer a cooperação interinstitucional, aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos e ampliar a eficiência das ações investigativas vinculadas ao processo eleitoral.

Júnior Andrade
IMCOS/TRE-PI