O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em sessão solene nesta sexta-feira (27/2), às9h30min, no plenário deste tribunal, na Praça Des. Edgar Nogueira, 80, bairro Cabral, em Teresina – PI, prestou homenagem a autoridades do Ministério Público, da Advocacia e do Poder Legislativo com a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas – Classe Especial Professor Fávila Ribeiro, a maior honraria concedida pela Justiça Eleitoral piauiense.

Foram agraciados a procuradora e o procurador da República, Luíse Torres de Araújo Lima e Alexandre Assunção e Silva; a advogada Ívilla Barbosa de Araújo e o deputado estadual Antônio Henrique de Carvalho Pires.

Na ocasião houve a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral – Des. José Vidal de Freitas – Grau Prata para o servidor efetivo do TRE-PI, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior – assessor de planejamento e gestão estratégica deste tribunal.

As homenagens decorrem de propositura formulada pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e aprovada pela Corte em sessões plenárias judiciais ordinárias em 21 de julho de 2025 e em 21 de janeiro de 2026.

O evento, presencial e com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube com tradução para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, foi presidido pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI.

Após a abertura solene e a execução do Hino Nacional procedeu-se ao ritual de outorga das medalhas com a leitura de histórico da honraria feito pela diretora- geral, Silvani Maia, seguida da chamada nominal dos condecorados que receberam das mãos do presidente e do vice-presidente a medalha e o diploma respectivo.

A palavra foi dada a seguir a advogada Ívilla Barbosa que falou em nome dos agraciados. “É com o coração cheio de gratidão e com a consciência do peso simbólico deste momento que me levanto, em nome dos agraciados, para dirigir algumas palavras a este Tribunal. Somos (cinco) trajetórias distintas, vindas de campos diferentes do universo jurídico, político e institucional, mas unidas nesta manhã, por uma mesma causa: o fortalecimento da democracia e da Justiça Eleitoral no nosso Piauí. (…) Expressamos nossa gratidão mais sincera ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (…) Saber que nosso trabalho foi visto, avaliado e reconhecido por quem mais conhece o valor e o significado da Justiça Eleitoral é, sem exagero, uma das maiores distinções que uma carreira pode alcançar. (…) Que esta Classe Especial (Professor Fávila Ribeiro) seja não um ponto de chegada, mas o começo de um compromisso renovado – com a Justiça, com a ética e com o povo piauiense”, disse.

O procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages, falou em seguida. “Em nome da Procuradoria Regional Eleitoral expresso nosso sentimento de muita satisfação e honra. Nesta solenidade são homenageados membros do Ministério Público Eleitoral que tão bem exerceram sua função. A partir da Constituição de 1988 uma das atribuições de destaque e de relevo (do Ministério Público) é exatamente a defesa do regime democrático. O procurador eleitoral atua em todos os processos que estão no Tribunal Regional Eleitoral, quer nos processos administrativos, quer nos processos judiciais, e somos um, nesta Corte são sete juízes e um procurador.(…) E quando recebemos homenagens como essa isso nós toca e nos motiva, daí a importância desse reconhecimento. Agradeço a V.Exª (presidente Sebastião Ribeiro) essa homenagem, parabenizando aqui todos os homenageados, familiares, servidores”, destacou.

Por derradeiro discursou o presidente do TRE-PI. “O Tribunal Regional Eleitoral do Piauírealiza nesta manhã festiva, um ato que transcende à mera formalidade. Esta Corte presta justo reconhecimento àqueles que, com dedicação, espírito público e elevado compromisso institucional, contribuíram decisivamente para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia em nosso Estado. (…) A entrega destas Comendas nesta sessão solene é, portanto, um gesto de Justiça, gratidão e reconhecimento oficial desta Corte Eleitoral. Ao homenageá-los, queremos reafirmar que a Justiça Eleitoral do Piauí trabalha sempre em parceria com as instituições e com as pessoas comprometidas com a democracia, a cidadania e a integridade do processo eleitoral”, concluiu Sebastião Martins.

Presentes à cerimônia os integrantes da Corte Eleitoral: vice-presidente e corregedor – desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, juristas Daniel Eufrásio de Sousa Alves e Alderi Martins Carneiro Filho; juíza Valdênia Moura Marques de Sá; e o procurador regional eleitoral, Kelston Pinheiro Lages.

Também na solenidade, compondo a Mesa de Honra, o diretor de assuntos jurídicos do Estado, Anderson Vieira da Costa – representando o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, eleito para presidir este TRE-PI no biênio abril de 2026 a abril de 2028 e nesta ocasião representando o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira; o deputado estadual Antônio Henrique de Carvalho Pires, homenageado na solenidade e representando o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio; o vice-presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Ítalo Márcio Gurgel de Castro; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Piauí, Raimundo de Araújo Silva Júnior.

Compareceram ainda os desembargadores Mário Basílio de Melo e Lirton Nogueira Santos; o secretário de Estado da Educação, Rodrigo Torres; as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral deste TRE-PI, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho e Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa; o promotor de Justiça de Colinas – Maranhão, Carlos Alan Costa Siqueira; a diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, os secretários deste tribunal: Walter Schel Alves da Costa Raposo – Judiciário, Tadeu Almeida Martins – Gestão de Pessoas e José Alves Siqueira Filho – Administração, Orçamento e Finanças.

Medalha do Mérito Eleitoral – Desembargador José Vidal de Freitas

A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Desembargador José Vidal de Freitas é a mais alta condecoração do TRE-PI.

A honraria tem como objetivo agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral, ou que tenham contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, constituindo exemplos para a coletividade.

A medalha foi instituída pela Resolução TRE-PI nº 221, de 27 de setembro de 2011, e compreende dois graus, denominados Classe Ouro, Classe Especial e Classe Prata.

Fonte: Presidência e Comissão Permanente de Cerimonial – CPC/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI