O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu na manhã desta sexta-feira (28/3), os magistrados Felipe Gonçalves Pinto - Tribunal Regional Federal e Luíz de Moura Correia - juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, e a analista judiciária da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão e o assessor do juiz auxiliar da Presidência do TJPI, André Moura para tratar de novas iniciativas envolvendo o Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), oferecendo serviços de cidadania à população em situação de rua e ainda os trabalhos do Programa Justo Acesso com os Pontos de Inclusão Digital - PID'S.

O PopRuaJud deverá ter um novo mutirão no próximo dia 26 de junho e terá como objetivo a prestação de assistência integral às pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo serviços de orientações gerais, treinamento do voto na urna e impressão de segunda via do título eleitora, além de esclarecimentos sobre direitos e deveres eleitorais.

A iniciativa incluirá a coleta biométrica (foto, assinatura, digitais) e a oferta dos demais serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral incluindo, além das operações de cadastro (alistamento, 2ª via, revisão e transferência), a presença da Ouvidoria do TRE-PI e Ouvidoria da Mulher do TRE-PI.

A participação do TRE-PI nesta ação marca a presença da Justiça Eleitoral nessa ação de cidadania em cumprimento a Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de Rua, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, fortalecendo a atuação deste tribunal como instituição inclusiva e comprometida com a garantia dos direitos de todos, refletindo o comprometimento do TRE-PI com a excelência institucional, com sua responsabilidade social e com seu propósito firme em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Comitê POPRUAJUD do TRE-PI é uma iniciativa que visa promover a inclusão social e política de uma das populações mais vulneráveis da sociedade. Atuando de forma integrada com diversas entidades e órgãos públicos, o comitê desenvolve ações voltadas à garantia dos direitos eleitorais das pessoas em situação de rua, buscando assegurar que todos tenham acesso à cidadania plena. Por meio de iniciativas como mutirões e campanhas de conscientização, o comitê não só facilita o acesso a serviços eleitorais, como também contribui para a formação de políticas públicas que respeitem e atendam às necessidades dessa população.

Somada ao TRE-PI, outras 18 instituições públicas também fazem parte do projeto como a Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Pìauí – TJPI; Justiça Federal; Ministério Público Federal e Estadual; Instituto de Identificação do Piauí; Tribunal Regional do Trabalho – TRT; Fundação Municipal de Saúde - FMS, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; Serviço Social do Comércio - SESC, entre outros.

Pontos de Inclusão Digital - PID'S

Os Pontos de Inclusão Digital são parte essencial do compromisso do TRE-PI em facilitar a vida das cidadãs e dos cidadãos, permitindo a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos.

Além dos serviços oferecidos pelo TRE-PI como alistamento eleitoral, 2ª via do título de eleitor, revisão de dados do cadastro eleitoral, transferência de domicílio eleitoral, os PID's integram uma variedade de serviços do Sistema de Justiça e dos órgãos da Administração Pública. Entre eles estão o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1) e Ministério Público do Trabalho.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Foto: Keity Coimbra - IMCOS/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI