O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) participou das atividades do 88°Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, realizado na última quinta-feira (5/6) e sexta-feira (6/6) na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul.

O jurista integrante da Corte Eleitoral do TRE-PI, Daniel de Sousa Alves, compareceu ao encontro, em nome do TRE-PI, representando o presidente do tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Durante as plenárias, Daniel Alves, fez uso da palavra e apresentou ao Colegiado, propostas sobre a harmonização entre resoluções quanto à forma de publicação das decisões; a uniformização dos prazos recursais no âmbito da Justiça Eleitoral e, disciplina específica dos prazos processuais aplicáveis a mandados de segurança e tutelas eleitorais. As proposições ficaram registradas em ata e serão matéria de apreciação no próximo COPTREL.

Além dos temas acima, o representante do TRE-PI também participou das discussões sobre o encaminhamento de solicitações ao Tribunal Superior Eleitoral para:

* Prorrogar as requisições de servidoras e de servidores de outros órgãos;

* Reiterar o pedido de suporte orçamentário destinado à implementação da terceirização em todos os regionais;

* Pleitear a revisão do modelo de funcionamento dos cartórios eleitorais, por intermédio de um Grupo de Trabalho com participação dos regionais;

* Externar a importância de aproveitamento dos dados biométricos recebidos de órgãos públicos partícipes de Acordos de Cooperação Técnica com a Justiça Eleitoral (BLOBX), como meio de se atingir as metas relacionadas à coleta biométrica e, neste aspecto, pleitear que o TSE celebre/renove acordos de cooperação;

* Pleitear o desenvolvimento de uma solução de validação dos dados biométricos por meio do e-título e comunicar que, uma vez implementada esta solução, a medida possibilitará uma redistribuição dos kits alocados hoje nos regionais e;

* Solicitar ao TSE que expeça normatização para padronizar a aplicação da Resolução CNJ nº 618/2025, que disciplina o pagamento de honorários advocatícios a advogados dativos.

A programação também contou com reuniões paralelas entre as diretoras e os diretores gerais, com apresentação de duas palestras sobre: "Força de Trabalho nos Cartórios Eleitorais" e "Biometria: Ações e Providências dos Regionais"; e com as assessoras e os assessores de imprensa que debateram assuntos estratégicos de suas gestões como o "Aprimoramento da Transparência"; "Enfrentamento da Desinformação"; "Planejamento da Comunicação Institucional" e; "Fortalecimento da Comunicação da Justiça Eleitoral".

Durante essas reuniões houve o compartilhamento de boas práticas, trocas de experiências regionais e a formulação de propostas conjuntas voltadas à modernização dos serviços. Esses dois encontros não tiveram participação de representantes do TRE-PI.

Fonte e foto: Colégio de Presidentes - COPTREL e TRE-Paraíba

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI