A Corregedoria Regional Eleitoral - CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), participou das discussões e da elaboração da Carta de Gravatá, encaminhada à Corregedoria Geral Eleitoral - CGE do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a síntese do que foi discutido e deliberado no 56º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB).

A coordenadora da CRE/TRE-PI, Hediane Lima Xavier, participou do evento, representando a unidade de correição do TRE-PI, que foi realizado pelo TRE de Pernambuco, na cidade de Gravatá - PE, nesta última quinta (12/6) e sexta-feira (13/6).

O documento aprovado destaca seis pontos que serão incorporados a rotina de trabalho das Corregedorias Eleitorais e tratam da segurança de dados, de parcerias com outras instituições, melhorias no atendimento a grupos sociais específicos e no aprimoramento dos canais para o recebimento de denúncias contra assédio moral e sexual e contra a discriminação.

Além disso, a Carta de Gravatá também deliberou sobre os seguintes pontos:

Fomentar iniciativas de implementação e capacitação sobre a Inteligência Artificial (IA) aplicada às atividades processuais e administrativas inerentes à Justiça Eleitoral;

Promover a ampliação da parceria entre a Justiça Eleitoral e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no intuito de garantir o amplo alcance da cidadania e o pleno exercício da democracia;

Aperfeiçoar os mecanismos de segurança e proteção de dados nos sistemas de alistamento eleitoral – Elo e Título-Net;

Reforçar gestões acerca da utilização dos dados biométricos por órgãos externos, especialmente o INSS;

Reiterar a promoção de esforços para garantir o atendimento das comunidades tradicionais do país, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos;

Estimular a divulgação dos canais disponíveis para recebimento de denúncias contra a discriminação, o assédio moral e sexual a magistradas e magistrados, servidores e colaboradores, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor nas unidades da Justiça Eleitoral.

A programação contou ainda com reuniões técnicas, painéis, grupos de trabalho, palestras e apresentações de boas práticas sobre temas de interesse das corregedorias como os fluxogramas sobre a uniformização das Cartas Precatórias Cíveis/Criminais no PJe, no âmbito do 1º grau e a flexibilização da organização das zonas eleitorais.

Também foram expostos projetos e boas práticas sobre o Sistema de Antecedentes e Benefícios Eleitorais (SABE), a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto do cadastro eleitoral, a plataforma de automação "Hefesto", criada para agilizar tarefas repetitivas dos cartórios eleitorais que utiliza tecnologia de automação robótica de processos (RPA), promovendo mais rapidez e precisão na execução das atividades e uma abordagem sobre o papel estratégico da Corregedoria no fluxo do processo eleitoral.

O Colégio de Corregedores Eleitorais - CCORELB

O Colégio de Corregedores Eleitorais - CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos, fundada no ano 2000 na cidade de São Luís, no Maranhão, reunindo as corregedoras e os corregedores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país com a participação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que atua como membro honorário e presidente de honra.

Entre os principais objetivos do CCORELB estão o aprimoramento do trabalho realizado pela Justiça Eleitoral, a uniformização de regras e diretrizes para que sejam as mesmas em todo o Brasil, e o compartilhamento de boas práticas.

Fonte: Corregedoria Regional Eleitoral - CRE/TRE-PI e TRE-PE

Fotos: CRE/TRE-PI e TRE-PE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI