O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, informa que estão abertas até esta sexta-feira (20/6), pelo link abaixo, as inscrições para participação no Encontro LGBTQIAPN+ Justiça que será realizado em Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, das 8h às 18h.

As pessoas interessadas que não puderem estar presencialmente no evento poderão assistir e curtir a transmissão ao vivo do encontro pelo canal oficial do CNJ no YouTube.

Link para inscrições:

https://formularios.cnj.jus.br/forum-nacional-de-promocao-dos-direitos-das-pessoas-lgbtqia/

O evento tem como objetivo promover a articulação entre as atrizes e os atores do sistema de justiça e da sociedade civil, visando o fortalecimento dos direitos da população LGBTQIAPN+, em conformidade com a Resolução CNJ nº 582/2024, que determina medidas para o aperfeiçoamento das diretrizes e ações de ampliação do acesso ao sistema de justiça por essa parcela da população, bem como o combate a situações de homofobia e transfobia.

Programação:

Dia 25/06: Painéis expositivos, nos períodos da manhã e da tarde.

Dia 26/06: Oficinas temáticas, também em ambos os turnos, abordando os seguintes eixos:

Eixo 1. Prevenção e Enfrentamento da Violência e Discriminação LGBTQIAPN+:

Discutirá estratégias para aprimorar a proteção de pessoas LGBTQIA+ e implementar políticas públicas.

Eixo 2. Acesso à Justiça e Promoção de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+:

Destacará desafios e avanços no reconhecimento e garantia da equidade de direitos.

Eixo 3. Respeito à Diversidade no Âmbito do Poder Judiciário:

Apresentará iniciativas institucionais e boas práticas de inclusão e respeito à diversidade sexual e de gênero.

Também na agenda do encontro, a abertura de uma exposição de fotografias, em preto e branco, montada em frente ao auditório do CNJ, de mulheres transgênero em cumprimento de pena. As fotos são de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior.

Para mais informações entre em contato com a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE/TRE-PI, pelos telefones: (86) 2107-9740 ou pelo e-mail: coede@tre-pi.jus.br

Fonte e arte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI