A Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí - CRE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), encerrou na manhã desta segunda-feira (9/6), os trabalhos de inspeção eleitoral ordinária anual promovido desde o dia 30 de maio deste ano, nos cartórios eleitorais da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Luzilândia - PI, distante cerca de 265 Km da Capital, e da 49ª Zona Eleitoral, localizada em Porto - PI, situada a aproximadamente 160 Km de Teresina.

A audiência de encerramento destas inspeções de ciclo da Rota 4/2025, estabelecida pela CRE/TRE-PI dentro do cronograma das inspeções de ciclo para o ano de 2025, foi realizada de forma virtual, com recurso de acessibilidade através do uso de intérprete para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, seguindo diretriz do TRE/PI, e em atendimento às exigências estabelecidas na Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A cerimônia foi presidida pela juíza auxiliar da Corregedoria e Ouvidora da Mulher, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, com a presença do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Leon Eduardo Rodrigues Sousa; dos chefes e dos servidores de ambos os cartórios, Handerson Cardoso Barros e Sebastião Maia da Silva - 27ª ZE Luzilândia; e Heanes José de Sousa Silva e Septimus de Carvalho Meneses Júnior - 49ª ZE Porto; dos servidores da CRE/TRE-PI, João Luís Leite Galvão e Hugo Leonardo Ferreira Leite - secretário das inspeções de ciclo.

As inspeções foram executadas ao longo da primeira semana de junho com uma equipe de servidores da CRE/TRE-PI atuando de forma presencial, durante o horário normal de funcionamento dos cartórios (7h às 13h).

Durante o procedimento foram avaliados 88 quesitos conforme relatório do Sistema SInCo abrangendo procedimentos como Alistamentos, 2ª Via, Revisão, Transferências, emissão de certidões, instrução processual, dentre outros.

A equipe também recebeu da população local e dos servidores ali lotados, sugestões, reclamações, elogios e/ou críticas quanto aos serviços ali prestados, e ainda esclareceu dúvidas e prestou apoio aos processos em trâmite naqueles juízos.

Objetivos das inspeções ordinárias de ciclo

As inspeções de ciclo tem o objetivo de fiscalizar e realizar um diagnóstico dos cartórios eleitorais, orientar e padronizar procedimentos, compartilhar boas práticas e, eventualmente, corrigir inconformidades e diagnosticar necessidades de melhorias, sempre visando a excelência na qualidade dos serviços prestados a população local.

Os procedimentos obedecem ao Provimento nº 2/2023, da Corregedoria Geral Eleitoral - CGE/TSE e os Provimentos nº 3/2023 e nº 2/2024 ambos da CRE/TRE-PI e ao Edital 2 da CRE/TRE-PI, publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE nº n. 70, de 22/04/2025, páginas 170/171.

Fonte e fotos: Seção de Orientação às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições - SEOZIC/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI