A partir desta quinta-feira (12/6) até a última sexta-feira deste mês (27/6) as cidadãs e os cidadãos de todo o País poderão participar da escolha das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026, por meio de consulta pública, via formulário de pesquisa disponibilizado abaixo ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ainda através de QR Code no banner desta matéria, com o objetivo de conhecer a opinião da sociedade sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário, que compõem a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.

Link de acesso ao formulário:

https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=Yyx3qzjrHku-93tg7YrN8UHKYNHdgwZKoUP1Sppc4A5UREVXRlJTQ0ZLSUJaNE1QOEFMM0JaSFQ3MyQlQCN0PWcu

As metas visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e são monitoradas pelo CNJ, conforme determina a Resolução CNJ nº 221/2016.

As principais metas e diretrizes estratégicas da Justiça Eleitoral para 2026 propostas na pesquisa serão votadas e aprovadas pelas Presidências dos tribunais eleitorais no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ser realizado em dezembro deste ano, em Florianópolis (SC).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como preparação para o evento em dezembro em Santa Catarina, publicou o Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 – Referência 2025-2026, como preparação para o evento de dezembro. O documento contém a explicação para a formulação das Metas Nacionais, as etapas previstas e os atores envolvidos.

Consulta Pública - Comitê e subcomitês gestores da Justiça Eleitoral

O Comitê Gestor e os Subcomitês Gestores, no âmbito da Justiça Eleitoral, instituídos pela Portaria TSE nº 352/2018, têm a responsabilidade de promover audiências públicas (consultas públicas) para tornar o processo de escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2026 o mais participativo possível, transparente, transversal e inclusivo.

Nesse sentido, as consultas buscam ouvir a sociedade e demais grupos de interesse, podendo ser realizadas com a participação de mais de um tribunal regional eleitoral.

Participe e envolva-se na construção de uma Justiça Eleitoral mais representativa da sociedade brasileira.

Fonte e banner: TSE com edição do Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

CL/LC/FS - TSE

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI