O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã desta quarta-feira (30/7), no Gabinete da Presidência, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - SASC, e da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência - SEID, para tratar da formalização de um acordo de cooperação com o Governo do Estado do Piauí, voltado a ampliação e ao aperfeiçoamento da participação de Pessoas com Deficiência na vida política do município, Estado e País, seja como eleitora ou eleitor ou candidata ou candidato a cargo público eletivo.

Durante o encontro foram debatidas ações que serão promovidas pela Justiça Eleitoral e pelas entidades representativas de pessoas com deficiência, de forma conjunta, ao longo do mês de setembro, durante a realização da Semana da Pessoa com Deficiência e posteriormente, de forma permanente ao longo de todo o ano, para conscientizar esse público sobre as vantagens da autodeclaração de sua deficiência.

Também foram discutidas a ampliação de ações que já vem sendo desenvolvidas no âmbito do TRE-PI, como atendimento descentralizado e ações de cidadania da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, voltados a esse público específico como por exemplo, o cadastramento biométrico, o manuseio da urna eletrônica - que possui teclado em braille e intérprete de LIBRAS na tela do aparelho, palestras sobre atuação política de pessoas com deficiência, entre outros temas.

Foram colhidas ainda propostas para atualização do Cadastro Nacional de Eleitoras e Eleitores, com as informações quanto as pessoas PcD, de modo a facilitar sua acessibilidade no dia da eleição e o correto registro dessa informação no momento do alistamento de novas pessoas eleitoras com deficiência.

Houve ainda a sugestão de proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para que haja entendimento entre estas instituições para o compartilhamento de dados de cidadãs e cidadãos registrados como PcD no Cadastro Único de Informações - CadÚnico visando o desenvolvimento de políticas públicas para incentivar uma maior participação desse público no processo eleitoral.

Presentes ao encontro, pelo TRE-PI, a juíza auxiliar da Presidência, Maria Célia Lima Lúcio - representando o desembargador presidente, Sebastião Ribeiro Martins; a diretora geral e coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero, Silvani Maia Resende Santana, o assessor de planejamento e gestão estratégica, Raimundo Nonato Gonçalves Júnior, Sérgio Miranda - representante do Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão - NSA e Tâmara Ketly - integrante do Laboratório de Inovação - LIODS.

Compareceram também pela SASC: o coordenador de serviços para a pessoa idosa e para a pessoa com deficiência, Claude Girão Santiago e a coordenadora do benefício de prestação continuada - BPC, Janaína Mauriz Lopes; e pela SEID: a assessora técnica e advogada, Camila Hannah Morais.

Fonte: Presidência, Diretoria Geral, Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Núcleo de Sustentabilidade e de Acessibilidade e Inclusão/TRE-PI

Fotos: Keity Coimbra

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI