Advogadas interessadas em compor a lista tríplice destinada ao provimento de vaga de membro titular, na categoria Advogado, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) devem ficar atentas ao prazo de inscrição estabelecido no Edital nº 27/2025 – TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEJUMP, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PI – DJE/TRE-PI nº 229/2025, de 09.12.2025, páginas 6 a 8.

A abertura de inscrições tem prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do referido documento no DJE.

De acordo com o referido Edital, serão destinadas 2 (duas) vagas, exclusivamente às advogadas mulheres, para fins de recomposição da lista tríplice, em observância ao critério de paridade de gênero previsto na Resolução nº 23.746/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Decisão daquele tribunal superior em julgamento de Lista Tríplice nº 0600938-63.2025.6.00.0000 – Teresina – PI, de 3.12.2025.

As candidatas deverão possuir notável saber jurídico e idoneidade moral, bem como tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetiva atividade profissional, além dos demais requisitos previstos nas Resoluções nº 23.517/2017; 23.746/2025; 20.958/2001; e na Resolução TRE-PI nº 107/2005.

O requerimento de inscrição deverá dirigido ao presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ser realizado no Setor de Protocolo deste Regional Eleitoral ou por meio eletrônico pelo e-mail abaixo, instruído obrigatoriamente com a documentação exigida nos artigos 4º e 5º da Resolução TSE nº 23.517/2025, incluindo o Formulário de Dados Pessoais, constante do Anexo Único da citada resolução.

E-mail do Protocolo do TRE-PI:

prot@tre-pi.jus.br

O mandato na Corte Eleitoral do TRE-PI tem duração de 2 (dois anos) em vaga aberta em razão do término do mandato do atual titular, jurista José Maria de Araújo Costa, que ocorrerá em 23 de janeiro de 2026.

Para mais informações consulte o inteiro teor do Edital nº 27/2025 já publicado no DJE/TRE-PI nº 229, de 9 de dezembro de 2025, páginas 6 a 8.

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP/TRE-PI

Foto: Arquivo TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI