A Escola Judiciária Eleitoral - EJE, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa as magistradas e aos magistrados eleitorais que foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, dia 3 de setembro, feitas exclusivamente pelo Portal de Educação à Distância da Escola Judiciária Eleitoral - EADEJE, as inscrições, gratuitas e sem mensalidades, para o Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral.

Link para inscrição:

https://eadeje.tse.jus.br/course/view.php?id=679

Link para o Edital de Chamamento:

https://eadeje.tse.jus.br/pluginfile.php/222088/mod_resource/content/1/Edital_acess%C3%ADvel.pdf

O conteúdo está dividido em quatro unidades e será ministrado a Turma 1, com 640 vagas, durante os meses de setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e concluído em 13 de fevereiro. A partir de 20 de janeiro até 4 de fevereiro de 2026 será aberta a Turma 2, também com mais 640 vagas.

A capacitação contará com encontros presenciais, de 2h/aula e 4h/aula, das 10h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no auditório do TSE em Brasília, sendo transmitidos para as sedes dos TRE's, por videoconferência, de onde deverão ser assistidos pelas pessoas participantes, presencialmente, no início de cada módulo, denominados de Aulas Magnas, marcadas para os dias 5 de setembro; 17 de outubro; 17 de novembro; e 23 de janeiro de 2026.

Haverá também aulas no formato EaD, oferecidas pela EJE, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

Serão quatro grandes unidades com os nomes: Direito Eleitoral em ambiente digital; Cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral; Temas do Direito Eleitoral; e Atos gerais, segurança e tecnologia das eleições. Cada uma dessas unidades está dividida em temas, sendo algumas com dois e outras unidades com até nove temas.

Entre os assuntos tratados estão: Direitos Humanos, Direito Digital e Antidiscriminatório; Marco Regulatório da IA e LGPD; Ética nas Eleições; Desinformação no contexto eleitoral; Gênero e identidades; Violência política e julgamento com perspectiva de gênero e étnico-racial; Direitos da Pessoa com deficiência; Pessoas em situação de rua e sua participação política; Financiamento de campanha de pessoas negras, indígenas e mulheres; Tecnologia das eleições; Planejamento e organização das eleições, entre outros.

Mais informações entre em contato com a EJE/TRE-PI pelo telefone (86)2107-9863 ou pelo e-mail: eje@tre-pi.jus.br

Parceria EJE/TSE e a ENFAM

A parceria entre ambas as escolas foi assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia; pelo diretor da EJE/TSE, ministro Cristiano Zanin e pelo diretor-geral da ENFAM, ministro Benedito Gonçalves, em cerimônia no final de julho, durante em solenidade no TSE em Brasília - DF.

A parceria entre as duas escolas visa contribuir para a eficiência da magistratura brasileira, principalmente quanto à atualização e ao aperfeiçoamento de magistradas e magistrados na área.

Fonte e banner: EJE/TRE-PI

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI