A Justiça Eleitoral recebeu na tarde desta segunda-feira (30) o relatório final da Comissão Avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2021 do Sistema Eletrônico de Votação.

Segundo o documento, que é um material conclusivo, nenhum dos achados identificados no Teste do ano passado violaram o sistema, que continua íntegro e seguro.

O relatório é assinado pelos dez membros da Comissão, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Polícia Federal (PF), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Sociedade Brasileira de Computação (SBC), além de três especialistas da área acadêmica e/ou científica.

O documento da Comissão faz parte de uma união de esforços com especialistas de diversas áreas e contribui para o desenvolvimento de melhorias que aprimorarão o sistema eletrônico de votação.

O membro da Comissão e representante acadêmico Osvaldo Catsumi parabenizou a Justiça Eleitoral pela realização da VI Edição do TPS, que, de forma continuada, possibilita que seja aprimorado o sistema eletrônico de votação. “O nosso trabalho foi complementar as ações feitas pelos investigadores. É o trabalho deles que possibilita visões externas e que ajudam a melhorar o sistema. Nós apenas buscamos avaliar e apontar um melhor entendimento do que é possível fazer para tornar o processo ainda mais seguro”, afirmou.

A apresentação do relatório ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em encontro presencial com a presença do Presidente do TSE, Ministro Edson Fachin, e do qual também participaram o Secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, Júlio Valente; e os membros da Comissão Avaliadora: Sandro Nunes Vieira – um dos juízes auxiliares da Presidência do TSE; Patricia Sumie Hayakawa - representante do Ministério Público Eleitoral (MPF); Robson Paniago de Miranda – representante do Congresso Nacional; Thiago de Sá Cavalcanti – da Polícia Federal (PF); André Luiz Furtado Pacheco – membro do Tribunal de Contas da União (TCU); Rafael Timóteo de Sousa Júnior – pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC); e Mamede Lima-Marques, Osvaldo Catsumi Imamura e Jamil Salem Barbar – integrantes da Comunidade Acadêmica.

Acesse o relatório final da Comissão Avaliadora.

Diálogo e Transparência

De acordo com o Secretário de TI do TSE, citado acima, o Teste Público de Segurança serve como um interlocutor com a sociedade, que tem participação plural e diversa, por meio dos investigadores, dos avaliadores e de diferentes atores além da Justiça Eleitoral. “A urna eletrônica e o processo eleitoral são uma construção coletiva. Esses representantes da sociedade ajudaram a contribuir, em seis edições de TPS, para o sistema de votação que temos atualmente e que funciona muito bem”, ressaltou.

O auditor do TCU, André Pacheco, destacou que o relatório traz ainda pontos importantes de transparência identificados no teste, e que já são aplicados nos pleitos eleitorais.

Pacheco acompanhou, presencialmente, as Eleições Suplementares e o Teste de Integridade das urnas eletrônicas na cidade de Agudos do Sul, no Estado do Paraná, em abril deste ano, e constatou que foi possível verificar a apuração feita pelos próprios eleitores. Segundo ele, por meio do Boletim de Urna, as pessoas conseguiram anunciar resultado idêntico ao divulgado pela Justiça Eleitoral.

Saiba tudo sobre o TPS 2021.

Fonte: TSE com adaptações do Serviço de Imprensa e Comunicação – IMCOS/TRE-PI

D.B.