O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão solene realizada nesta sexta-feira (21), às 14h, que marcou a abertura do ano judiciário eleitoral, empossou o jurista Charlles Max Pessoa Marques da Rocha no cargo de Juiz Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, na categoria de jurista, para o biênio 2022/2024, em evento realizado no plenário do edifício - sede do referido tribunal, em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube.

A posse reconduz Max ao cargo que ocupou na Corte do TRE-PI, no biênio de 29.11.2019/ 29.11.2021, e cumpre o disposto no art. 15, inciso XIX, do Regimento Interno do tribunal, e decisão da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13.01.2022.

Em seu discurso de posse o jurista destacou que, “retorno a este colegiado renovando meu compromisso com a defesa da Democracia, esse bem instituto que nos é tão caro e preciso. Neste contexto a proximidade das Eleições Gerais de 2022 nos impõe esforço e dedicação redobrada. Sou grato por mais uma oportunidade de servir a justiça eleitoral do meu Estado”.

O Juiz Federal e Membro Titular da Corte Eleitoral, Lucas Rosendo Máximo de Araújo, cumprimentou o empossado, em nome dos demais integrantes da Corte, destacando a formação curricular sólida e a extensa carreira profissional desenvolvida pelo jurista no exercício da sua atividade. “A recondução celebrada nesta solenidade de posse decorre decerto do reconhecimento das virtudes de sua atuação no interstício anterior. O TRE-PI terá a oportunidade de contar, mais uma vez, para o aprimoramento de sua missão institucional, com a colaboração de um profissional estudioso e experiente no exercício de atividades jurídicas e administrativas relevantes”, afirmou.

O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, em sua fala, lembrou que, “essa posse do Dr. Charlles para o Ministério Público Eleitoral é caracterizada por uma expectativa e esperança de uma atuação firme, corajosa, independente e acima de tudo imparcial, como reza a lei brasileira, junto a esse TRE-PI. Receba nossas congratulações e votos de muito saúde e paz para uma profícua atuação”.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira que declarou abertos os trabalhos, deu boas vindas aos seus pares, desejou a todos um profícuo ano e parabenizou o novo integrante do Pleno. “Renovo os cumprimentos aos membros titulares e substitutos aqui presentes, as autoridades já nominadas, aos familiares do novel membro desta corte, que neste ato toma posse em recondução, pela Presidência da República, para o exercício de tão relevante mister. É um brilhante e extraordinário jurista”.

Além das autoridades já citadas, o evento contou com a participação dos demais integrantes do Pleno do TRE-PI, Juiz de Direito, Teófilo Rodrigues Ferreira; Juíza de Direito, Lucicleide Pereira Belo; Jurista Thiago Mendes de Almeida Férrer; e Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha. E os membros substitutos: Juíza, Maria Luíza Moura Melo e Freitas; Juízes, Lirton Nogueira Santos e Agliberto Gomes Machado; Juristas, Edson Vieira Araújo e Marcelo Leonardo Barros Pio.

Presentes ainda, por videoconferência, o Procurador - Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura; o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Advogado Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa; entre outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de advogados, familiares e amigos do empossado, servidores da Justiça Eleitoral, imprensa e espectadores da Justiça Eleitoral do Piauí no YouTube.

Após o cerimonial da posse, a sessão plenária prosseguiu com a pauta ordinária de julgamentos marcados para esta primeira sessão do ano eleitoral. Na pauta, cinco processos sendo dois mandados de segurança; dois embargos de declaração e um Recurso Eleitoral.

As cortes plenárias dos tribunais regionais eleitorais brasileiros possuem a seguinte composição, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, dois desembargadores, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente e são oriundos dos tribunais de justiça estaduais; um juiz federal; dois juízes de Direito; dois juristas nomeados pelo Presidente da República; e um procurador regional eleitoral.

Perfil

Natural de Teresina-PI, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, onde também se especializou em Direito Constitucional, na primeira turma de 1997, capitaneada pela UFPI e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí - OAB-PI.

Estagiou na Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, onde foi o primeiro colocado em processo seletivo.

É professor de Filosofia do Direito na Universidade Estadual do Piauí – UESPI; de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT; e de Teoria da Constituição do Instituto Camilo Filho.

Participou da criação do curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho.

Além da sala de aula, outra paixão do jurista Charlles Max são os embates de classe, com os quais começou a se envolver antes de sua graduação, atuando na organização de vários eventos na OAB-PI, onde integrou a Comissão de Estudos Constitucionais e Controle da Atividade Pública, e presidiu a Comissão Recursal do Exame da Ordem. Ocupou também o cargo de conselheiro seccional.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

F.X./D.B./D.A.