O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de seu Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados, promoveu a palestra: “A conscientização sobre o tratamento de dados pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”, ministrada pela Juíza Ouvidora e Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Simone Trento, na manhã desta última quarta-feira (27), por meio de videoconferência, voltado a magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral – MPE, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

O evento foi aberto pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, que destacou o trabalho relativo ao tema, desenvolvido pela palestrante junto ao TSE, e a satisfação em poder ouvir de sua experiência. “A Dra. Simone Trento nos trará uma exposição a respeito desta Lei que é da maior importância para a preservaçãodos dados pessoais, proteção da imagem e privacidade. Temos a honra de recebê-la”, afirmou.

A magistrada agradeceu o convite para discorrer sobre o tema e descreveu como a LGPD vem sendo implantada no âmbito do TSE, onde foi criado um grupo de trabalho, subdividido em 14 subgrupos, por meio dos quais foram implementadas diversas ações para verificação da adequação do órgão às normas estabelecidas pela Lei, entre elas, um levantamento das áreas já adequadas ao normativo e àquelas que necessitavam de ajustes.

Trento destacou também a revisão e atualização das resoluções relacionadas ao cadastramento de eleitores, inclusive de menores de idade, bem como toda a legislação eleitoral para o pleito de 2022, com os ajustes necessários para adequação à LGPD.

Simone Trento apresentou ainda três aprendizados adquiridos pelo TSE no decorrer dos trabalhos voltados a LGPD: as experiências exitosas de outros órgãos podem ser aproveitadas e replicadas; ninguém conhece melhor o nosso trabalho do que nós mesmos, então devemos valorizar as contribuições de nossos servidores e as críticas e sugestões sobre a nossa atividade, vindas de setores como a Ouvidoria; e fazer algo bom é melhor do que postergar esperando só agir se estiver ótimo. “As conquistas são graduais e vamos aprendendo e fazendo. Fazer algo bom é melhor do que postergar”, revelou.

A palestra contou com a participação do Juiz Membro da Corte Eleitoral e Ouvidor do TRE-PI, Teófilo Rodrigues Ferreira; do Diretor Geral do TRE-PI e Coordenador do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados, Ronaldo Maique Araújo Braga; dos Secretários do TRE-PI de Tecnologia da Informação - Anderson Cavalcanti de Lima; de Gestão de Pessoas - Denise Vieira Berger Miranda; Judiciário - Edimar Holanda Luz; e de Administração, Orçamento e Finanças, Silvani Maia Resende Santana; além de representantes de unidades do tribunal e dos cartórios eleitorais.

Palestrante

Simone Trento é atualmente Juíza Ouvidora e Juíza Auxiliar da Presidência do TSE.

Atuou como Juíza instrutora e Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça – STJ, Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

É Doutora e Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2016 e 2012); Especialista em Política Judiciária e Administração da Justiça pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2006); Juíza de Direito no Paraná desde 2004; Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2003).

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI

D.B./D.A.