A obra “Código Eleitoral Anotado 2020”, atualizado com as deliberações da Emenda Constitucional n° 107 e contendo ainda Legislação Complementar, Legislação Correlata, Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Resoluções e Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e TSE, foi lançada nesta sexta-feira (11), em cerimônia solene, realizada por meio de videoconferência, pelos autores da obra, o Presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, em conjunto com o jurista Nelson Nery Costa.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube pelo link www.youtube.com/c/JustiçaEleitoraldoPiauí-TRE-PI e encontra-se gravado naquela plataforma à disposição de todos os interessados.

Presentes a cerimônia os autores acima nominados e autoridades do meio jurídico e acadêmico piauiense, entre eles o Diretor - Geral do Instituto de Terras do Piauí, Francisco Lucas Costa Veloso – representando o Governador do Piauí, Wellington Dias; a Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI, Olívia Brandão Melo – representando o Reitor da UFPI, Gildásio Guedes; o Presidente da Academia Piauiense de Letras, Zózimo Tavares; o Defensor Público Geral do Piauí e ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Reginaldo Furtado; a Presidente da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, Fídis Angélica Omatti; ; o Diretor da Lawbook Editora, Alcir Montalvão; além dos membros da Corte Eleitoral do TRE-PI (o autor já nominado; o Vice-Presidente e Corregedor, Desembargador Erivan José da Silva Lopes; o Juiz Federal e Presidente da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Agliberto Gomes Machado; os Juízes de Direito, Aderson Antônio Brito Nogueira e Teófilo Rodrigues Ferreira; os Juristas Thiago Mendes de Almeida Férrer, Charles Max Pessoa Marques da Rocha, e Edson Vieira Araújo – membro da Corte Substituto; o Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcanti Oliveira); o Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Paulo Roberto de Araújo Barros; o Diretor – Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga; e o Secretário Judiciário do TRE-PI, Edmar Holanda Luz.

A solenidade foi aberta pelo Diretor da Escola Judiciária do TRE-PI, Juiz Federal Agliberto Gomes, que destacou a qualidade da obra como um reflexo do extenso currículo e atuação dos seus autores além da facilidade na localização dos conteúdos trazidos pelo livro, sua diagramação e escolha dos temas. A seguir a palavra foi passada aos autores.

Em seu discurso, o Desembargador José James disse ter a elevada honra, em parceria com o jurista Nelson Nery, de entregar a comunidade científica e literária do Piauí e do Brasil a presente obra. “Trata-se de compêndio voltado para profissionais do Direito, estudantes e estudiosos deste ramo das Ciências Jurídicas, que se atém a normatização do processo eleitoral, desde os órgãos estruturais do Poder Judiciário Especializado do Estado Brasileiro passando pela formação fusão e extinção de partidos, alistamento permanente de eleitores, acompanhamento das campanhas, recepção e apuração de votos, proclamação e diplomação dos eleitos. É um direito legiferado, doutrinado e jurisprudencial que pugna pela preservação e normatização das instituições democráticas do Estado, responsável pela tipificação de condutas ilícitas que venham a desequilibrar a participação igualitária da disputa pelos cargos eletivos de gestão da União, Estados e Distrito Federal, evitando o abuso do poder econômico e político no exercício desse mister”, descreveu.

O Presidente do TRE-PI também destacou a participação feminina na política. “Uma democracia representativa na qual um enorme contingente de cidadãs, correspondente a maioria da população e também do eleitorado, não consegue se fazer representar igualitariamente nos espaços do Poder, nem nos cargos eletivos, denuncia que algo precisa ser revisto nesse sistema”, destacou.

O jurista Nelson Nery corroborou as palavras do Desembargador James e fez um panorama histórico da Justiça Eleitoral. “Quando veio a Revolução de 1930, um piauiense extremamente importante na História Brasileira e da Justiça Eleitoral, João Crisóstomos da Rocha Cabral, foi um dos responsáveis por defender a necessidade de uma modificação radical na Justiça Eleitoral, e é o autor do anteprojeto do Código Eleitoral de 1932. Então o Piauí desde sempre esteve numa posição importantíssima na Justiça Eleitoral, nessa construção desse projeto singular que o Brasil fez”, afirmou.

O Código Eleitoral Anotado 2020 dos autores José James Gomes Pereira e Nelson Nery Costa é produzido pela Editora Lawbook e estará disponível à venda nas principais livrarias de Teresina.

Os Autores

José James Gomes Pereira

Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí desde 2008, Presidente da Corte Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí; Pós-Doutor em Ciências Sociais Aplicadas pela Università deglí Studí Messína, em Messina – Itália; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires, Argentina; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Especialista em História Política do Piauí pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFCE); MBA em Gestão Judiciária pela Escola Jurídica do Piauí – EJUD/Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí- UFPI.

Nelson Nery Costa

Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI); Doutor em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa – Portugal e em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão; Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: Serviço de Imprensa e Comunicação Social – IMCOS/TRE-PI.

D.B./D.A.