Acontece entre os dias 27 e 28 de maio, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o treinamento “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, conforme a IN nº 05/2017 e o recente decreto nº 9.507/2018”.

O objetivo do treinamento é instruir os participantes sobre as melhores práticas para a gestão e fiscalização eficiente dos contratos administrativos dos quais a Justiça Eleitoral do Piauí faça parte, em cotejo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União e os procedimentos fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O curso tem como instrutor Erivan Pereira de Franca, servidor do Tribunal de Contas da União, que exerce atualmente a função de Chefe do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais e é instrutor do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União e do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

O treinamento é contemplado no Plano Anual de Capacitação deste ano – PAC 2019 e é destinado aos servidores de diversas unidades administrativas deste tribunal.

Fonte: Serv. de Comunicação e Imprensa do TRE-PI

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