Com o objetivo de ampliar a rede de parcerias para combater as notícias falsas durante as Eleições 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (28) mais dois memorandos de entendimento com entidades representativas do setor de comunicação e com as empresas Google e Facebook.

Por meio dos acordos, os signatários assumiram o compromisso com TSE de prevenir e combater a desinformação gerada por terceiros, além de apoiar a Corte em projetos de fomento à educação digital e em iniciativas de promoção do jornalismo de qualidade.

Fux classificou os acordos como “atos de cidadania”, no sentido de evitar a propagação das chamadas fake news, que, segundo ele, poluem o ambiente eleitoral e impedem que o Brasil faça uma revolução ética por meio da divulgação correta de informações para que eleitores possam escolher bons candidatos.

Os termos pactuados com o TSE se assemelham aos que foram assinados recentemente por representantes de partidos e por profissionais do marketing político. A medida é parte do conjunto de iniciativas do TSE – por meio de seu Conselho de Política Institucional – de somar instituições da sociedade civil a seu esforço de desestimular e coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na Internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.

Um dos pontos do acordo ressalta a necessidade de diminuir a possibilidade de replicação de práticas aptas a distorcer a liberdade do voto do eleitorado e a formação de escolhas conscientes por parte dos cidadãos.

Para o ministro Fux, parcerias como as que têm sido realizadas este ano pelo TSE com distintos segmentos da sociedade têm caráter inédito e vão garantir condições mais saudáveis ao processo eleitoral.

Fonte: TSE