O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através da sua Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN), e com a finalidade de buscar, idéias, sugestões, críticas referentes aos processos que demandam desta Justiça Especializada realizou na manhã desta sexta-feira (15), em seu auditório, audiência pública sobre metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2018.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho que ao conceder entrevista aos jornalistas presentes esclareceu que a Consulta Pública Presencial visa cumprir os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em especial, a Resolução CNJ nº 221/2016 que disciplina a gestão participativa na elaboração das metas nacionais constituindo-se, assim, em caminho apto para democratizar a elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano.

Ele pontuou ainda que, para uma administração lograr êxito deve ser bem planejada e ali, era uma oportunidade de se planejar a Justiça Eleitoral.

Também fizeram parte da mesa de honra na abertura do evento: o Desembargador Valério Neto Chaves Pinto, Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral; o Dr. Edmar Holanda Luz, Diretor Geral; a Dra. Hediane Lima Xavier, Secretária Judiciária e expositora dos trabalhos; o Dr. Leonardo Brasileiro, representando à Associação dos Magistrados Piauiense (AMAPI); o Dr. Claúdio Soares de Brito Filho, Procurador da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Dr. Emanuellito de Oliveira Costa, representando à Assembléia Legislativa do estado Piauí (ALEPI).

Como o evento foi aberto a toda sociedade, na plateia estavam, também participando do encontro: pré-candidatos, representantes de Partidos Políticos, Advogados, representantes de Associações e Sindicatos, representantes de Conselhos de Classe, representante do Ministério Público, Juízes, servidores da Justiça Eleitoral e outros. As metas são as seguintes:

META 1

Julgar mais processos que os distribuídos. Especificação do texto da meta: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

META 2

Julgar processos mas antigos. Especificação do texto da meta: Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos ate 31/12/2016.

META ESPECÍFICA 1

Julgamento de prestações de contas partidárias. Especificação do texto da meta: Identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar em não diplomação ou perda de mandato eletivo.

META ESPECÍFICA 2

Ações para educação eleitoral. Especificação do texto da meta: Promover ações voltadas ao esclarecimento sobre os direitos e deveres do eleitor, a importância do ato de votar, a autonomia do eleitor na escolha do candidato e o exercício do voto consciente.

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI