Iniciou hoje (11) a capacitação das equipes de testes e servidores que utilizarão o sistema Processo Eletrônico-PJe no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O PJe estará em atividade a partir de 12 de junho de 2017, na Secretaria do TRE-PI e depois nas Zonas Eleitorais. No mês passado, foram capacitados os membros do Grupo de Trabalho no TSE.

O Comitê Gestor é presidido pelo juiz Agrimar Araújo, e a coordenação e execução das atividades fica a cargo de um Grupo de Trabalho. O PJe vai garantir celeridade e produtividade na prestação jurisdicional. A OAB-PI é parceira do TRE-PI na implantação do PJe, auxiliando a adaptação dos usuários.

Na página da internet do TRE-PI, advogados e o público em geral já podem acessar as informações sobre o PJe, na aba Área Jurídica, pasta Serviços Judiciais, ou diretamente no link http://www.tre-pi.jus.br/servicos-judiciais/processo-judicial-eletronico-pje/processo-judicial-eletronico-pje

A partir de 12 de junho de 2017, será obrigatório o uso do Processo Judicial Eletrônico – PJ para as seguintes classes originárias: Ação Cautelar (AC), Habeas Corpus (HC), Habeas Data (HD), Mandado de Injunção (MI), Mandado de Segurança (MS), Processo Administrativo (PA), Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Ação Rescisória (AR), Conflito de Competência (CC), Consulta (Cta), Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER), Exceção (EXC), Instrução (Inst), Petição (Pet), Prestação de Contas (PC), Propaganda Partidária (PP), Reclamação (Rcl), Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), Registro de Partido Político (RPP), Representação (Rp), Suspensão da Segurança (SS), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Coincidências (CO), Direitos Políticos (DP) e Regularização da Situação do Eleitor (RS).