Escola Judiciária realiza curso: “Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais"
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), sob a direção do Juiz Federal Geraldo Magela e Silva Meneses, membro desta Egrégia Corte, realizaráo Curso "Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais", dirigido a advogados, contadores e representantes dos partidos políticos que atuarão no pleito eleitoral deste ano, podendo os servidores participarem.
O referido curso, que possui 80 vagas e tem carga horária de 15 horas/aula, acontecerá nos dias 22, 23 e 24/06/2016, no horário de 8h30 às 13h30, no Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves. A ministrante será aServidora do TRE/PI Raquel Ferro.
Para participar, a pessoa interessada deverá preencher a ficha de inscrição e trazer, no dia do curso, 1kg de alimento não perecível. Clique aqui para fazer sua inscrição.
Segue abaixo o conteúdo programático.
Conteúdo Programático - Curso "Capacitação na área de recursos de campanhas eleitorais" - Arrecadação de Recursos, Gastos e Prestação de Contas de Campanha Eleitoral 2016 - Resolução TSE nº 23.463/2015:
1. Disposições gerais
1.1. Limite de gastos
1.2. Recibos eleitorais
1.3. Conta bancária
2. Arrecadação de recursos
2.1. Origem dos recursos (doações, contribuições, comercialização de bens e/ou serviços)
2.2. Aplicação dos recursos
2.3. Fontes vedadas e recursos de origem não identificada
3. Gastos de campanha
3.1. Tipos
3.1. Fundo de caixa
3.2. Contratação de pessoal
4. Fiscalização da arrecadação de recursos e realização de gastos
4.1. Informações prévias
5. Sobras de campanha
6. Prestação de contas
6.1. Obrigatoriedade
6.2. Prazos
6.3. Relatório financeiro de campanha
6.4. Informações e documentos que devem compor as contas de campanha
6.5. Prestação de contas simplificada
6.6. Prestação de contas retificadora
7. Análise e julgamento da prestação de contas
7.1. Prazos
7.2. Diligências
7.3. Parecer Técnico Conclusivo
7.4. Decisão da Justiça Eleitoral
7.5. Sanções
7.6. Recursos
7.7. Intimações
8. Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE 2016
Fonte: Escola Judiciária Eleitoral - TRE/PI