Sob a coordenação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho, Vice-Presidente do TRE-PI e Corregedor Regional Eleitoral, o TRE-PI realizou, na manhã desta quinta-feira (20), Audiência Pública para discutir o Projeto de Construção do Fórum Eleitoral de Teresina.

Ao abrir os trabalhos o Des. Joaquim Santana destacou que o evento traduz a vontade da atual administração do TRE-PI “em ver garantida a efetiva e regular aplicação e gestão dos recursos públicos em benefício único da sociedade”.

As autoridadespresentes e os representantes das construtoras, foram unânimes ao destacarem a importância da iniciativa do TRE-PI em realizar a audiência e não dar início, como faculta a legislação, ao processo de contratação direta, em razão da licitação tornar-se deserta.

Representantes das construtoras destacaram as dificuldades impostas pela legislação à realização de projetos desta natureza, e chamaram a atenção para aspectos problemáticos como o da divisão da execução do empreendimento em dois momentos: o da construção da estrutura e o da implantação das instalações.

Foram apontadas como sugestões para solucionar o problema a revisão dos preços do orçamento do projeto, bem como o envidamento de esforços no sentido de obtenção de recursos para elaboração de uma licitação que possibilite a contratação de construtora que seja habilitada à execução de toda a obra.

À audiência pública se fizeram presentes o auditor do TCU, Helano Muler Guimarães, os representantes do CREA, Paulo Roberto Oliveira, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Humberto Gonzaga da Silva, o arquiteto responsável pelo projeto do Fórum Eleitoral de Teresina, Adriano Melo. Compareceram também representantes das Construtoras F. Ramalho Ltda., Construtora Norma Ltda ME, Jurema Incorporações e R. Melo Ltda.