Com as presenças do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Des. Haroldo Oliveira Rehem, e dos Juízes Membros da Corte Eleitoral Dioclécio Sousa da Silva e Agrimar Rodrigues de Araújo, foi lançado hoje (29), no Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves, no TRE-PI, o livro “Infidelidade Partidária – Direito Material e Processo”, do Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva. Também prestigiou o evento, o Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção, pai do autor do livro.

 Publicado pela Del Rey Editora, o livro é fruto da experiência do autor como Procurador Regional Eleitoral no Estado do Piauí, após acompanhar dezenas de ações de infidelidade partidária, seja na qualidade de parte autora ou como fiscal da lei. “Resolvi escrever o livro porque sempre achei o tema da infidelidade partidária muito interessante, mas pouco estudado, além do que alguns pontos sobre o assunto não estavam devidamente esclarecidos”, afirmou Alexandre Assunção e Silva.

 Alexandre Assunção incia o livro discorrendo sobre os partidos políticos para, em seguida, tratar do tema central do livro que é a infidelidade partidária sob o prisma do Direito Material. No último capítulo aborda a ação de infideldad partidária.

 Alexandre Assunção e Silva é graduado em Direito pela UFPI (1999). Mestre em Políticas Públicas pela UFPI (2008). Foi Técnico Administrativo no Ministério Público Federal no Estado do Piauí (1996 a 2000). Procurador Federal (antigo procurador do INSS) de 2000 a 2002. Aprovado no IX Concurso para Juiz Federal Substituto da 1ª Região, em 2002. Juiz de Direito Substituto no Piauí de 2002 a 2003, até ingressar no cargo de Procurador da República.

 Ingressou no Ministério Público Federal em 2003, sendo lotado na cidade de São Luís/MA. Foi Procurador da República na PRM de Petrolina/PE, na Procuradoria da República no Estado de Tocantins e na PRM de Caxias/MA de onde foi removido a pedido, para a Procuradoria da República no Estado do Piauí, em dezembro de 2010. É autor dos livros Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião, lançado em 2011 e Ministério Público: O Poder Fiscalizador, lançado em 2012. Atualmente é o Procurador Regional Eleitoral do Piauí, para o biênio 2012/2014.2/2014.