OdiadoOuvidorécomemoradonacionalmenteem16demarço,datainstituída pelaLeinº.12.632/12. Naquele mesmodia, no ano de 1995,foicriadaaAssociaçãoBrasileiradeOuvidoreseOmbudsman (ABO).OreconhecimentolegalfortaleceopapeldoOuvidoreconsolidaaimportânciadaOuvidoriacomoespaçodademocraciasocialeparticipativa.

Através da Resolução 103,de24defevereirode2010, oConselhoNacionaldeJustiça (CNJ) determinouacriaçãodeouvidoriasnoâmbitodosTribunaiseaadequaçãodasouvidoriasjáexistentesaostermosdacitadaResolução.

Antes mesmo da Resolução do CNJ, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí já havia criado a sua Ouvidoria, através da Resolução 171, de 30 de novembro de 2009, tendo em vista a defesa dos direitos e interesses da sociedade.

Atualmente, a função de Ouvidor Eleitoral é exercida pelo magistrado João Gabriel Furtado Baptista, juiz membro do TRE-PI. A Ouvidoria também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, conforme Resolução TRE-PI  250/2012. Desde o início de suas atividades a Ouvidoria Eleitoral já recebeu mais de 1600 manifestações, dentre pedidos de informações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões.

AOuvidoria Eleitoral dispõede vários canaisdefácilacessoaosusuáriosdaJustiçaEleitoral, como o atendimento por telefone no número 08000860086, o formuláriodisponívelnoendereçoeletrônicohttp://www.tre-pi.jus.br/institucional/ouvidoria, o e-mailouvidoria@tre-pi.jus.br, a caixademanifestaçãodisponívelnasrecepçõesdosprédiosdoTRE-PIe dos CartóriosdaCapitale ainda a carta-respostadisponívelnosCartóriosdointerior do Estado.

O serviço de Ouvidoria do TRE-PI disponibilizado ao público é mais uma ferramenta para efetivo exercício da cidadania e uma forma eficiente de aprimorar os serviços prestados pelo Órgão à sociedade.