Em sessão realizada ontem (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao julgar o Recurso Especial 12418, deferiu, por maioria de votos, o registro de candidatura de Teresinha de Jesus Cardoso Alves (PSB) a prefeita de Batalha nas eleições de 2012. Teresinha de Jesus substituiu o marido na véspera da eleição.

Antes, o TRE-PI havia decidido pela realização de novas eleições em Batalha, ao manter a decisão do juiz da 45ª Zona Eleitoral que indeferiu o registro de candidatura de Teresinha de Jesus Cardoso Alves e anulou os seus votos, sob o argumento de que ela não teria se afastado do cargo de assessora da Assembleia Legislativa do Piauí.

A relatora, ministra Laurita Vaz, votou pelo deferimento do registro, justificando que no caso não haveria necessidade de desincompatibilização porque Teresinha de Jesus substituiu o marido na véspera da eleição, o que não daria tempo para a então candidata influenciar a eleição se aproveitando do cargo.