Começou nessa quarta-feira (08) e se estende até amanhã (09), no Auditório Des. Vicente Ribeiro Gonçalves do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), o curso Iniciação Funcional deNovos Magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí.

O curso tem a coordenação da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí e objetiva a capacitação de novos magistrados, tendo em vista o bom desempenho das atribuições da Justiça Eleitoral no Estado.

A abertura do curso contou com as presenças do Presidente em exercício do TRE-PI, Des. José Ribamar Oliveira, do Juiz Federal, Sandro Helano Soares Santiago, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, e da Diretora da Secretaria do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana.

O Des. José Ribamar Oliveira deu as boas vindas aos novos magistrados destacando a importância do curso para a atuação da Justiça Eleitoral piauiense, especialmente no interior do Estado. Para o Diretor da EJE, Sandro Helano Soares Santiago, o curso disponibilizaráconteúdoseinformaçõesimportantesparaodesempenhodasatribuições funcionais dos novos juízes eleitorais.

Conteúdo Programático

Dia 08/05

09h às 13h: Ações Judiciais Eleitorais – Dr. Luiz Gonzaga Viana Filho

- Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME

- Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE

- Recurso Contra a Expedição de Diploma – RCED

- Representações

- Petições

15h às 19h: Registro de Candidatura – Dr. João Gabriel Furtado Baptista

- Convenções

- Coligações

- Registro

- Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC

- Inelegibilidades

Dia 09/05:

- Apresentação dos Projetos do TRE-PI com repercussão nas atividades dos Juízos de 1º grau – Silvani Maia Resende (Diretora Geral).

- Apresentação das Coordenadorias de Jurisprudência e Documentação, (Cojurd), de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (Corpad) e de Sessões e Apoio ao Pleno (Cosap) - Hediane Lima Xavier (Secretária Judiciária).

- Informações sobre a política de ocupação dos imóveis da Justiça Eleitoral, manutenção predial, requisição de material e principais contratações durante as Eleições - Sidnei Antunes Ribeiro (Secretário de Administração)

- Informações concernentes à Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP

- Informações Gerais sobre a Corregedoria Regional Eleitoral (Leonardo Moraes)