O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou, na sessão dessa terça-feira (18), seu novo membro, o juiz de direito Dioclécio Sousa da Silva, atualmente titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. O novo magistrado da Corte Eleitoral assume na vaga aberta com o término do biênio do juiz Jorge da Costa Veloso.

Após ser empossado pelo Presidente do TRE-PI, Des. Haroldo Oliveira Rehem, o novo membro titular do Tribunal foi saudado pelo juiz João Gabriel Furtado Baptista.

O Juiz Dioclécio Sousa da Silva exerce a magistratura desde 30 de abril de 1987, quando assumiu o cargo de Juiz Substituto, na Comarca de Simões/PI. Desde então, passou pelas comarcas de Bertolínia, Landri Sales, Itaueira, Joaquim Pires (Juiz Titular) e Francinópolis (1ª Entrância); Bom Jesus e Esperantina (2ª Entrância); Piracuruca (3ª Entrância); Juizado Especial Cível e Criminal da UFPI (4ª Entrância). Foi Membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, Juiz da 2ª Zona Eleitoral, em Teresina, e Juiz Substituto do TRE-PI no biênio 2011/2013.

Fora da magistratura, o Juiz Dioclécio Sousa da Silva exerceu diversas atividades, dentre as quais a de advogado, de professor, de Membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Piauí. Atualmente, está em fase de conclusão de curso de Especialização em Direito Tributário, pelo IEMP.

Veja a seguir os discursos de saudação, do Juiz João Gabriel Furtado Baptista, e de posse, do Juiz Dioclécio Sousa da Silva.

DISCURSO DE BOAS VINDAS AO JUIZ DIOCLECIO SOUSA DA SILVA PELO JUIZ JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Senhor Presidente

Demais membros deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral

Senhor Procurador Regional Eleitoral

Senhores membros com assento a mesa de honra,

Senhores Advogados,

Demais autoridades presentes,

Funcionários, amigos e familiares do empossado.

Apresentar o Dr. Dioclécio e dar-he boas vindas é uma tarefa simples e ao mesmo tempo difícil.

Homem simples, oriundo de Parnarama/MA, acredito que ainda pré-adolescente veio morar e estudar em Teresina, onde concluiu seu ensino fundamental, médio e superior.

Pessoa sempre engajada em lutas sociais, foi líder estudantil em sua época de estudante de direito, tendo sido Secretário de Assistência Estudantil do Centro Acadêmico de Direito e posteriormente Presidente do Diretório Cromwel de Carvalho, ambos na Fundação Universidade Federal do Piauí.

Foi 2º Secretário e depois 3º Vice-Presidente na Associação dos Magistrados do Piauí.

Exerceu o mandato de Deputado Estadual da Poderosa Assembléia Legislativa Maçônica – Grande Oriente do Piauí, legislatura 1999/2003 e 2004/2007, da Loja Irmãos Unidos Vale do Gurguéia - em Bom Jesus. Mais recentemente, já em Teresina, Mestre Maçônico e 2º Vigilante da Loja União Dr. Jacob Gayoso, no período de 2007/2009, e Venerável Mestre da augusta e respeitável Loja Maçônica Unio Dr. Jacob Gayoso, n. 1367, biênio 2011/2013 – Federada ao Grande Oriente do Brasil Piauí.

Anote-se também ter sido Membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Piauí.

Na magistratura, tomou posse em 30 de abril de 1987, como Juiz de Direito Substituto ba Comarca de Simões/PI, de 1ª entrância. Foi titular nas comarcas de Joaquim Pires, Francinópolis, Bom Jesus, Esperantina, Piracuruca, Juizado Especial Cível e Criminal da UFPI e é atualmente Juiz de Direito titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública nesta Capital.

Passou também pelas Comarcas de Bertolínea, Landri Sales e Itaueira. Foi ainda membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais, membro do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Piauí e por, fim, juiz substituto deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral, na categoria de Juiz de Direito, tendo em diversas vezes composto este colegiado.

Hoje toma posse como membro titular da vaga de Juiz de Direito, antes ocupada por Jorge da Costa Veloso.

em. Feitas estas considerações, antes de apresentar propriamente as boas vindas ao Dr. Dioclécio, gostaria de registrar com satisfação o pequeno convívio que tive em poucos meses com o Dr. Jorge da Costa Veloso. Homem íntegro e sério, exemplo de dedicação à família, em especial aos filhos.

Muito afeto ao cumprimento de horário, sempre chegava com antecedência a esta corte. Era sempre o primeiro a chegar, muitas vezes antes dos funcionários.

Agradeço a ele a forma que me recebeu e em especial as dicas e orientações para o exercício deste ofício. Deixou sua marca indelével em nossas vidas. Quero sempre seguir suas pegadas.

Dr. Dioclécio, discurso de boas vindas sempre nos deixam com a dúvida.

Falar do lado pessoal, profissional do empossado ou adentrar para a atividade que ele vai agora desempenhar.

Diante da minha excessiva falta de controle emocional, optei pelo mais impessoal.

Passo, então a destacar a relevância das atividades que passará a exercer nesta corte.

Inicialmente, queria ponderar a importância da preservação da independência dos poderes instituídos pela Constituição.

Queria também lembrar que o processo eleitoral é muito importante na consolidação da democracia, além de ressaltar o imperativo da observância da autonomia e preservação da independência dos Poderes instituídos pela Constituição da República, igualmente, do Ministério Público, na concretização de uma sociedade justa e democrática, sempre enfatizando ser importante para concretização do sistema de freios e contrapesos nas relações entre os Poderes, de modo a evitar-se os abusos dos que os detêm.

Saliento, ainda, a importância do exame dos atos dos agentes políticos, sobretudo daqueles a quem se quer eleger.

Os tribunais regionais eleitorais, por sua vez, possuem a missão imprescindível e de relevante importância no desenvolvimento das instituições democráticas e devem sempre buscar a melhoria visando o aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro, de reconhecida vanguarda tecnológica dentre os processos eleitorais em todo o mundo.

A segurança do voto é um dos pilares de sustentação do regime democrático e este novo mecanismo de busca dessa garantia para evitar erros, através da identificação biométrica do eleitor, buscando a automatização completa da votação, desde a identificação do eleitor, até a entrega dos resultados da votação, mostra exatamente esta procura incansável pela segurança.

Saliente-se, outrossim, que o existência do regime democrático torna imprescindível que a credibilidade nas instituições sirva de orientação para que todos nós estejamos comprometidos em deixar um legado bem maior do que o mero e simples exercício do poder e que o “terceiro turno”, resultado de eventuais problemas, induzem à procura de soluções em benefício do povo, sendo imprescindível o equilíbrio entre os candidatos, o que impõe à Justiça Eleitoral a incumbência de assegurar a lisura do processo eleitoral, conscientizar o eleitor da importância de seu voto na escolha e seus representantes e agir no sentido de dar plena efetividade ao princípio da razoável duração do processo, frisando a importância e a necessidade da imprensa participar do processo político com a ampla, plena e correta divulgação dos fatos.

Este novo juiz membro da Corte, homem de fino trato, simples, trabalhador e engajado em lutas sociais, vem certamente ao encontro do norte da atuação deste tribunal, na busca permanente pela realização plena da cidadania e da democracia, através de eleições limpas, certamente, com o compromisso de servir à sociedade atuando com imparcialidade, independência e integridade, com estilo simples e objetivo.

Assim, acredito que a responsabilidade dessa não tão nova missão, com sua sensibilidade, será realizada dentro da mais competente labor.

Dr. Dioclécio, Seja bem vindo.

DISCURSO DE POSSE DO JUIZ DE DIREITO DIOCLECIO SOUSA DA SILVA NO CARGO DE JUIZ-MEMBRO TITULAR DO TRE-PI

Ao tomar posse como Juiz de Direito Adjunto, no primeiro semestre do longínquo ano de 1987, assumindo minhas funções no semi-areado, cidade de Simões, não tinha idéia do tamanho dos desafios que teria pela frente. Mas, embalado pelos ventos vocacionais da carreira magistratural, certo, indubitavelmente se deslancharia; e como visgado estava, nos moldes deveras peculiar a mim, uma pauta como profissão de fé: aplicar equanimente o direito trazendo justiça às partes, salutarmente célere para não cair na decantada justiça tardia, um verdadeiro jargão e cavalo de tróia daqueles que de tal anomalia se servem, mas mitigam contrariamente com a mídia.

Não me fiz de rogado diante de tão ambicioso desafio, vez que balizado em anacrônico regramento ritualística pátria e inexistência de ferramenta tecnológica adequada, que, felizmente, já se faz realidade na esfera da justiça federal, na qual se insere e é exemplar a Justiça Eleitoral, que ora tomar assento como membro de sua Corte.

Tal objetivo obstinadamente, ainda que a custa de sacrifícios está sendo alcançado.

Ao anacronismo do arcabouço jurídico do País, nossas entidades de classe travam árdua batalha que encontram ressonância nas recentes e corajosas posturas do Supremo Tribunal Federal que ao se impor diante do agigantamento e arrogâncias dos outros poderes, começa a reconquistar a mídia e o respeito social: a esperança de positiva modificação está a vislumbrar no horizonte, pois já há consciência de sua magnitude.

Mas, a propósito da importância do ato que ora praticamos - a posse de um novo membro titular desta Corte, por imperativo legal, e aqui peço vênia para render minhas homenagens, ao Eminente colega JORGE DA COSTA VELOSO, que marcou sua passagem nesta casa com proficiência de conhecimento e caráter, a quem tenho a honra de substituir, quero dar a sociedade piauiense a que servimos, as garantias das quais precisa, para continuar confiando e acreditando na Justiça, asseguradora como árbitro da Democracia, vez que representativa como nos moldes que se nos apresenta, a imparcialidade e determinação de buscar no tanto quanto possível a verdade real, no respeito à vontade do cidadão eleitor, com observância do regramento constitucional, legal e infralegal, vez que desafiante aos acentuados interesses que se contrapõem, não competindo inferir as suas qualidades.

Posso dar essas garantias. O meu histórico na magistratura piauiense me credencia. Não sou neófito na matéria. Já incursionei como: mero eleitor, advogado, político, e magistrado. Presidi secção eleitoral, participei de executiva de partido político, advoguei em pleitos eleitorais, e como magistrado, há mais de 26 anos, tenho exercido as funções de Juiz Eleitoral, como titular nas Comarcas de: Francinópolis, Bom Jesus, Esperantina, Piracuruca e 2ª Zona Eleitoral de Teresina. Sem falar naquelas que mourejei por eventualidade, e foram muitas, inclusive em todo extremo sul do Piauí, terras antes inóspitas e indesejadas, hoje prósperas e cobiçadas. E em colegiado, como Juiz Suplente desta Corte por um biênio, encerrado no primeiro semestre do ano em curso.

Ressalte-se ainda, que no meu sentir, não fiz mais que cumprir a obrigação de pautar a minha vida com responsabilidade, pois ao abraçar a carreira de magistrado, já tinha em mente, que para o êxito do seu exercício, um conjunto de virtudes inarredavelmente se impõe, e sem que isso representasse um fardo as tenho carregado, como bem dispõe o art. 1º do Código de Ética da Magistratura Nacional, “O exercício da magistratura exige conduta compatível com os preceitos deste Código e do Estatuto da Magistratura, norteando-se pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro.”

E prefaciando o reportado Código de Ética, o Ministro JOÃO ORESTE DALAZEN, asseverou, “ . . . os juízes não apenas devem ser virtuosos, mas também parecer tais. . . . ‘e invocando legado atribuído a Cristo em exclamação, verbis’: ‘ que tenhas vida, em abundância!’ Pois essa vida em abundância, para o magistrado, deve traduzir-se num cúmulo de virtudes judiciais, tão excelsas e graves são as responsabilidades que lhe pesam sobre os ombros. Não foi à-toa que PIERO CALAMANDREI assinalou que os juízes devem agir como os sacerdotes de um credo, de modo a que os fiéis não percam a crença”.

Com essas considerações, exorto a cada cidadão piauiense, a não perder a crença, pois o sentimento que me embala é de juntar-me aos demais membros desta Corte, num somatório de esforços na busca e distribuição de uma Justiça que seja realmente justa e que corresponda às expectativas dos piauienses – mirando indissociavelmente da noção de que aqui, a Carta da República Brasileira, a pluralidade da sociedade brasileira, a representatividade expressada por meio de Partidos Políticos, a vontade do cidadão, em fim a Democracia, é o objeto.

Que Deus – o Grande Arquiteto do Universo – continue me ajudando a bem cumprir a minha missão, que é a de fazer e distribuir uma Justiça realmente justa, consoante os ditames da lei e do direito.

Sou grato, não incorro num dos maiores pecados, segundo o insigne Padre VIEIRA, o da ingratidão, para agradecer a estimulante confiança que me foi depositada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, que peço vênia aos seus membros, para expressa na pessoa do eminente Desembargador Edvaldo Pereira de Moura. E como não poderia deixar de ser aos serventuários da Justiça por todas as Comarcas e Zonas Eleitorais por onde oficiei, e em especial, aos que compõem o meu gabinete na 4ª Vara da Fazenda Pública, que dão a retaguarda necessária a credenciar-me a este momento. Por fim, e não menos importante vez que pelas cordas do coração e da emoção rendo homenagens às minhas filhas, razão de ser da minha: Sarah Caroline, Soraya Emanuela, Larena Virna e Maria Laura, legadas pelas mães Elizabeth Guimarães Nolêto, as três primeiras, e Dina Barreto de Brito, a última.

OBRIGADO A TODOS