Com seis processos na pauta, quatro Recursos Eleitorais e duas Representações o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí iniciou nesta segunda-feira(07), às 9:00h, suas atividades referentes ao ano Judiciário 2013. Quem desejar ter acesso as pautas das sessões basta entrar no site do TRE-PI na internet. O endereço eletrônico é www.tre-pi.jus.br.

A primeira sessão do ano foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Oliveira Rehem, que, ao iniciar os trabalhos, saudou seus pares (membros da corte) com votos de boas vindas.

VEJA NA ÍNTEGRA O DISCURSO DO PRESIDENTE DO TRE-PI NA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO 2013:

E. Corte, ilustre Procurador Regional Eleitoral, dignos servidores desta Justiça Especializada, senhores advogados, demais pessoas outras que aqui também se encontram.

Temos a felicidade de reinstalar os trabalhos do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, após breve pausa do recesso forense, agora revigorados e prontos para enfrentar os desafios que este ano de 2013 nos reserva.

Estamos confiantes de que, assim como se houve em anos anteriores, a Justiça Eleitoral piauiense exercerá com austeridade e rigor a sua função institucional.

Em 2012, superamos severas dificuldades, notadamente no tocante ao reduzido quadro de pessoal e ao expressivo volume de processos. Ainda assim, as eleições municipais foram realizadas com pleno êxito, sem registros de ocorrências que pudessem de algum modo macular o hercúleo trabalho desenvolvido para a consecução dos prélios de outubro passado.

Importante destacar que, em concomitância com as atividades diretamente relacionadas às eleições, sobretudo quanto ao julgamento dos recursos em registros de candidatura e prestações de contas, recursos de alistamentos e transferências, além da gestão e da logística das eleições, este Tribunal julgou significativa parcela de ações alusivas a pleitos anteriores, além de processos de perda de mandato eletivo por desfiliação sem justa causa, sem contar com outras espécies diversas de feitos apreciados e julgados em tempo exíguo e ritmo intenso.

O corrente ano de 2013 não será menos desafiador. Como é comum acontecer após as eleições, um elevado número de demandas judiciais aportou nas Secretarias dos Juízos Eleitorais e deste Tribunal. Desta forma, não tardará, pela celeridade cada vez mais exigida para com os feitos eleitorais, que iniciemos os julgamentos dos recursos das ações ajuizadas na primeira instância, referentes às eleições municipais de 2012. Além disto, em razão da competência originária do TRE, estaremos também voltados para os recursos contra expedição de diplomas e com o disciplinamento da realização de novas eleições, para os municípios onde tal medida se fizer necessária.

Este Tribunal, por outro lado, estará com suas atenções voltadas ao futuro. Após realizar as necessárias avaliações dos pleitos pretéritos, passaremos, de logo, ao planejamento das próximas eleições.

Agora em 2013, daremos continuidade ao cadastramento biométrico, alcançando, desta vez, os eleitores de Teresina. Este aprimoramento não cessa, e é necessário que assim se proceda com vista a fortalecer a higidez do procedimento de identificação do eleitor nas mesas de votação.

Tudo faremos com o apoio de todos, Magistrados, Servidores, Membros do Ministério Público, Advogados, de modo que a atuação da Justiça Eleitoral seja efetiva na tutela do modelo de democracia que a sociedade brasileira para si adotou.

Contudo, a defesa desse regime não depende apenas da atuação dos órgãos competentes, como os do Poder Judiciário e o Ministério Público, mas, e principalmente, pela participação proativa da sociedade. Aos cidadãos, como destinatários e outorgantes do poder de governo e de legislar, cabe fiscalizar, denunciar e cobrar dos eleitos. É de cada um de nós o dever de participar da democracia, de fazê-la, de construí-la, não apenas na cabine de votação, mas junto aos governantes e legisladores, ajudando na edificação de um país mais justo e menos desigual. Nisto, precisamente, consiste o fortalecimento da democracia.

Na qualidade de órgão do Poder Judiciário, exerceremos o nosso papel, cumpriremos a nossa missão.

Com estas palavras, declaro aberto o Ano Judiciário de 2013, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Muito obrigado.