Na manhã dessa última sexta-feira (13), no Plenário do TRE-PI,ocorreu o lançamento da Cartilha da Ouvidoria da Justiça Eleitoral no Piauí, de Valter Ferreira Alencar Pires Rebelo, que encerrou também nesse mesmo dia o seu biênio como Juiz Membro do TRE-PI.

 Na mesma ocasião, foi feito o pré-lançamento do livro Temas do Direito Eleitoral – Decisões e Considerações Segundo um Jurista, também de autoria do juiz Valter Ferreira Alencar Pires Rebelo.Para o Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, “por sua abordagem técnica, o livro consiste em significativa contribuição para o estudo e compreensão da jurisprudência eleitoral e prepara o leitor para os novos desafios do processo eleitoral que se renova”.

 Valter Rebelo é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (Espanha), é Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).