A Justiça Federal do Piauí realizará, no próximo dia 26 de abril, mais uma edição da Sexta Jurídica, que dessa vez debaterá os litígios ligado à área da saúde e o direito, com o tema “Os Litígios Relacionados à Saúde e a Garantia dos Direitos Fundamentais”. A 18ª Sexta Jurídica ocorrerá a partir das 8h30, no Auditório da Justiça Federal, Salmon Lustosa, à avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT.

As inscrições são gratuitas, vão até o dia 24 de abril e podem ser feitas pela internet, no site da Justiça Federal no Piauí http://portal.trf1.jus.br/sjpi/, ou no link http://www.trf1.jus.br/consulta/evento/FormularioEvento.php. Os participantes deverão contribuir doando 1 kg de alimento não perecível. Os gêneros alimentícios serão doados a instituições filantrópicas.

Essa Sexta Jurídica terá como painelistas o juiz federal Ricardo Perlingeiro, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a defensora pública Ana Patrícia Paes Landim Salha e a promotora pública Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, ambas atuantes no Piauí.

Ricardo Perlingeiro é mestre e doutor em Direito, coordenador do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça para o Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Ana Patrícia Paes Landim Salha é titular do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí e membro do Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais para a Saúde no Piauí. Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí.

A discussão sobre os litígios relacionados à saúde e a garantia dos direitos fundamentais do cidadão é bastante atual e movimenta diversos segmentos da sociedade tendo, inclusive, motivado a criação do Comitê Executivo Estadual de Monitoramento das Demandas Judiciais para a Saúde no Piauí.

A Sexta Jurídica tem como objetivo promover a aproximação da Justiça Federal no Piauí com a sociedade piauiense, através do fomento ao debate no seio da comunidade jurídica (desembargadores federais, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de Direito e servidores da Instituição), acerca dos diversos temas atinentes à área de competência do Poder Judiciário, em especial à Justiça Federal, à cidadania e a ciência do Direito.

A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal no Piauí, em parceria com a rede CENAJUS e a Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (UniCorp/TRF1). O evento tem patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).