Após 15 dias de licença médica, o Des. Haroldo Oliveira Rehem voltou a presidir o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Na sessão de hoje (30), o Presidente do TRE-PI agradeceu a todos os membros da Corte Eleitoral e aos servidores do Tribunal que o felicitaram pela volta ao trabalho e que torceram pelo pronto restabelecimento da sua saúde.

No afastamento do Des. Haroldo Rehem, assumiu a Presidência do Tribunal e o comando do 2º turno das eleições 2012 na Capital o Des. José Ribamar Oliveira, Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do TRE-PI.

Na sessão de julgamento dessa terça-feira (30), o TRE-PI desaprovou as contas do Partido dos Democratas (DEM), relativas ao ano de 2010, apresentadas pelo Diretório Regional do Piauí (Prestação de Contas Nº602-98.2011.6.18.0000). O ProcuradorRegionalEleitoralopinou peladesaprovaçãodascontasdo DEM.

O Tribunal decidiu por unanimidade, nos termos do voto do relator, o juiz Jorge da Costa Veloso, considerando graves as falhas apontadas, e determinou a suspensão das cotas do fundo partidário pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do art. 37, §3º, da Lei n. 9.096/95.

O TRE-PI determinou,ainda,oencaminhamentodosautosaoMinistérioPúblico Eleitoral paraaadoçãodasprovidênciasqueeventualmentejulgarnecessárias.