TRE-PI decreta a perda de mandato de mais dois vereadores por infidelidade partidária

em sessão de 23 11 12, o TRE-PI decreta perda de mandato de mais dois vereadores por infidelidade partidária.

Fachada do prédio novo do TRE-PI

 Na sessão de julgamento dessa sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou a perda dos mandatos eletivos dos vereadores Educarlos Ferreira, de Nova Santa Rita-PI, e Francisco Onofre de Santana, de São João do Arraial-PI, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa.

O Tribunal julgou procedente os pedidos de forma unânime e determinou as comunicações das decisões aos respectivos Presidentes das Câmaras de Vereadores daqueles municípios. No prazo de 10 (dez) dias deverá ser empossado o primeiro suplente do PartidoSocialistaBrasileiro (PSB) para substituir a Educarlos Ferreira, bem como osuplenteeleitopeloPartidoDemocráticoTrabalhista (PDT), em substituição a Francisco Onofre.

Educarlos saiu do PSB e foi para o PT, e Francisco Onofre deixou o PDT e foi para PTB.

Os pedidos de decretação de perda dos mandatos (Petições N°s 761-41.2011.6.18.0000 e 688-69.2011.6.18.0000) foram formulados pelo Procurador Regional Eleitoral, com as respectivas relatorias do juiz Agrimar Rodrigues de Araújo e do Des. Sebastião Ribeiro Martins.

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