Em sessão de julgamento de hoje (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decretou, por maioria de votos, a perda do cargo eletivo, por desfiliação sem justa causa, de José da Silva, vereador de Tamboril do Piauí, ao julgar pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Vencidos o Des. José Ribamar Oliveira e Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo. Foi relator o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo. (Petição N° 751-94.2011.6.18.0000).

Estava também em pauta o pedido (N° 717-22.2011.6.18.0000), do MPE, de decretação de perda do cargo eletivo, por infidelidade partidária, em razão de desfiliação sem justa causa, em face de José Manoel Ferreira da Silva, vereador de São Pedro do Piauí, atualmente no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Tribunal reconheceu a justa causa para a desfiliação impugnada e julgou improcedente o pedido do MPE, mantendo o mandato do vereador. Foi relator, o juiz Agrimar Rodrigues de Araújo.