Em sessão solene realizada hoje (20), sob a Presidência do Des. Haroldo Oliveira Rehem, tomou posse como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) o juiz de direito João Gabriel Furtado Baptista, em substituição ao juiz de direito Manoel de Sousa Dourado, que terminou o seu biênio.

 O Dr. João Gabriel é natural de Floriano/PI. Graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí, com Especialização em Processo Civil. É professor de Prática Jurídica na Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI). É Juiz de Direito desde 03/03/1989, exercendo atualmente a titularidade do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade II de Teresina. Foi Juiz Eleitoral em Alto Longá, Miguel Alves, São Raimundo Nonato e em Teresina, onde exerceu o cargo de Diretor de Fórum Eleitoral. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e atualmente é Juiz Convocado para auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

DISCURSO DO JUIZ AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EM SAUDAÇÃO AO JUIZ JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Exmo. Sr. Desembargador Haroldo Rehem – digníssimo Presidente deste Egrégio Tribunal

 Exmos. Juízes membros: Des. Joaquim Santana; Drs. Sandro Helano e Jorge Veloso.

 Exmos. Srs. Drs. Manoel de Sousa Dourado e João Gabriel Baptista, aos quais cumprimento de forma especial. O primeiro, pela marca indelével que deixa nesta corte. O segundo, em função da sua alvissareira chegada.

Exmo. Sr. Dr. Alexandre Assunção, ilustríssimo Procurador Regional Eleitoral.

 Ilustríssima Sra. Secretária, Dra. Hediane.

 Colegas advogados.

 Senhoras e senhores.

 A família TRE PIAUÍ hoje experimenta um misto de sentimento de perda e, e ao mesmo tempo, de felicidade.

 Sentimento de perda porque se despede, ainda que temporariamente, do dr. Manoel de sousa dourado, homem simples, humilde, de caráter marcante, de posições firmes mas que passa ao largo da intransigência. Ao contrário, seus esforços são sempre em favor da harmonia e da fraternidade.

Felicidade pela integração do novo membro da corte, dr. João Gabriel Baptista, o qual, não obstante o pouco que nos conhecemos, posso afirmar, por ser público e notório, e fundado no testemunho de amigos comuns, consiste num homem cuja marca é a retidão de caráter, o humanismo e a capacidade intelectual.

 Dr. João integra uma família de juristas; é filho do desembargador Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista. É juiz de direito, exerceu os cargos de Juiz Corregedor Auxiliar; Coordenador dos Juizados Especiais; e juiz eleitoral da 97ª zona. É professor da Esmepi, e o artilheiro do time da AMAPI. É também um exemplar pai de família.

 Dr. João Gabriel v. Exa. Integra a corte num momento em que a justiça eleitoral efetivamente constitui importante instrumento da melhoria do sistema representativo, quer valorizando a fidelidade partidária, ou, através da efetividade normativa da lei apelidada de ficha limpa, atendendo ao clamor social no sentido de depurar, cada vez mais, os candidatos a representantes da soberania popular.

 Assim, ou seja, a partir da opção de escolha de mandatários idôneos, o povo brasileiro vislumbrará o atendimento dos fins sociais e das exigências do bem comum, em cumprimento às promessas constitucionais.

 As conquistas democráticas não foram e jamais serão gratuitas. Elas serão sempre resultado dos avanços da consciência popular, que legitimam a atuação da justiça eleitoral. Já se disse que “o ideal democrático só será atingido quando o povo souber escolher seus candidatos com consciência”. Me parece que esse é o caminho, se não o único, o mais resolúvel na concretização da consolidação do regime democrático.

 Sabedor da assertiva de Norberto Bobio segundo a qual o homem é senhor de seu tempo, Dr. João Gabriel, com larga experiência de magistrado, executor das lições de Sócrates no sentido de ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente, certamente trilhará o caminho do equilíbrio entre a efetivação da força cogente dos princípios/direitos fundamentais insertos na carta magna (que refletem a vontade/opção da sociedade atual) e a avaliação cuidadosa de cada caso.

 Com efeito, a dinâmica e a multiplicidade das relações jurídicas em sociedade impedem uma receita pronta para os julgamentos.

 Nesse contexto, Walter Claudius Rotenburg, discorrendo acerca da tensão entre a liberdade de expressão e o direito à imagem, leciona que “definitivamente,odireitonãoéumprogramadeinformáticaquecontémrespostasantecipadasparatodososproblemas,eoprofissionaldodireitoterásemprealgodeartesãoqueutilizaciênciaearte,comrazãoesensibilidade,parafabricardecisõessobmedida.Atécnicadaponderação(critériodaproporcionalidade)apresenta-secomoferramentaparaoenfrentamentodoscasos”.

 O senso de responsabilidade de v. Exa., Dr. João, certamente traduz a integração a este tribunal num novo e destacado desafio. Entretanto, a vossa competência e os demais atributos alhures citados, de forma meramente exemplificativa, conduzirão a um exercício frutífero e enriquecedor dos julgados da corte.

Resta-me, pois, em meu nome e em nome de todos os demais membros, desejar-lhe as boas vindas a essa casa. Lhe recebemos de braços fraternalmente abertos. Que as bençãos de deus conduzam o vosso trabalho.

DISCURSO DE POSSE DO JUIZ JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Exmo. Sr. Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, Distintíssimo Presidente deste egrégio Tribunal Regional Eleitoral, em nome de quem peço vênia para cumprimentar a todos os demais membros que compõem este sodalício;

Exmo. Sr. Dr. Alexandre Assunção e Silva, DD. Procurador Regional Eleitoral do Estado do Piauí, pessoa a quem tive o prazer de celebrar seu casamento;

 Exmo. Sr. Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, ex-Presidente desta augusta casa, em nome de quem quero saudar todos os Desembargadores presentes;

 Exmo. Sr. Dr. José Vidal de Freitas Filho, Juiz de Direito, atualmente Juiz Eleitoral nesta Capital, em nome de quem saúdo todos os magistrados estaduais de 1º grau aqui presentes;

 Exma. Srª. Desa. Liana Chaib, em nome de quem saúdo todos os magistrados federais e do trabalho aqui presentes;

 Meus familiares, que saúdo nas pessoas de Raimundo, Magnólia, Elisiana, Yan, Lara e Luca Baptista, meus pais, esposa e filhos, respectivamente;

 Staini, Adão e Socorro Sousa, em nome de quem saúdo os servidores desta casa e do Tribunal de Justiça;

Outros amigos, senhoras e senhores, que me brindam com sua honrosa presença nesse momento tão significativo e relevante na minha carreira de magistrado e na minha vida.

 Matutei muito no que dizer em um momento tão ímpar de minha carreira e vida.

Pensei em discorrer sobre a importância da Justiça Eleitoral e a relevância que reveste a assunção ao cargo de Membro desta Corte Eleitoral, como Juiz de Direito.

 Eu que, como me intitulo, sou uma “máquina de conversar”, nesse momento estou quase mudo.

 Não porque não tenha o que falar, mas, especialmente, por entender que o momento, muito mais que falar, exige fazer.

 Nesse momento tão importante, quero aqui apenas externar a minha vontade e disposição para trabalhar, para buscar o melhor caminho no afã de tentar atender à demanda e aos anseios dos jurisdicionados.

Sei de minhas limitações para o honroso mister, afinal de contas trata-se de compor um colegiado em que se encontram presentes personalidade conhecidas e renomadas do mundo jurídico deste Estado, autores de dezenas decisões, sempre pautadas na busca da efetivação da justiça, possuidoras de ricos currículos, a demonstrar uma vida dedicada à sagrada e consagrada missão escolhida, que é a distribuição da justiça, em regra, em sacrifício da própria convivência familiar, à causa abraçada.

 Homens de bem e íntegros, que honram e dignificam a Magistratura do País, sempre ocupados e preocupados com a prevalência do direito e da justiça, agora atuantes nesta especializada.

 Aliada à relevância e honrosa deferência inerentes ao fato, assumir o cargo de Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí encerra substancial desafio e demanda comprometimento.

 A segurança, tecnicidade e agilidade hoje alcançadas pela Justiça Eleitoral deste estado foram construídas e conquistadas através do empenho de todos os que a integraram e integram.

Passar a Integrar esta Corte Eleitoral é, portanto, honroso e encerra nítido desafio e comprometimento com a preservação dos atributos que granjeara e da respeitabilidade conquistada pela Justiça Eleitoral, em especial, no seu papel relevante no desenvolvimento e preservação da democracia.

 Substituir o Dr. Manoel de Sousa Dourado, homem íntegro, magistrado de renome e coragem, preparado para o cargo e sempre na vanguarda de seu tempo, que honrou as tradição e grandeza dos que por aqui passaram, na edificação e consolidação da cidadania, traz preocupações, mas, pode ele e o senhores terem a certeza que me esforçarei ao máximo para suprir esta lacuna deixada pela sua saída compulsória, ao término do mandado de dois anos, no rodízio legal que caracteriza esta corte.

Registro que a honra de compor esta digna corte se iniciara, para mim, quando fui indicado, em sessão administrativa, realizada no Tribunal de Justiça deste Estado, como membro, representante da magistratura de 1ª grau, à unanimidade de votos dos Desembargadores presentes, aos quais faço questão de externar sinceros agradecimentos.

 Devo lembrar também que já exerci a função de Juiz Eleitoral em diversas Zonas Eleitorais deste estado, passando por situações das mais diversas e interessantes.

Acredito que com as experiências acumuladas no exercício dessas funções, agregadas ao empenho, entusiasmo e determinação que sempre me moveram no desempenho da atividade judicante, são componentes que me confortam nesse momento em que assumo o cargo de Juiz deste Tribunal Eleitoral e me possibilitam atuar de forma satisfatória nesse novo mister.

Renovo, agora, o compromisso de que tudo farei para desempenhar a contento as novas funções e em consonância com as tradições desta Casa de Justiça.

 Esse momento tão significativo e marcante não pode, também, ficar desguarnecido da manifestação do reconhecimento e do agradecimento àqueles que, desde o dia em que nasci, pequeno, ou mesmo quando, ingressando na faculdade de direito convicto e certo de que minha opção profissional era a magistratura, participaram da construção desse sonho que se transmudara em realidade e representara minha realização profissional.

 O agradecimento inicial é endereçado a Deus, que, na sua benevolência maior, brindando-me com a possibilidade de existir, tem assegurado que o destino que me reservara seja trilhado de forma venturosa, viabilizando a realização dos sonhos que emergem no dia-a-dia e dando forças para superar as dificuldades que são componentes inexoráveis da vida.

 Aos meus pais, Raimundo e Magnólia, que aqui estão e se fazem presentes em todos os momentos. Ele, de quem certamente herdei o gosto pelo direito (para os menos conhecedores, Desembargador aposentado), considerando que o maior legado do homem é justamente o exemplo construído durante sua vida, obrigado pai por toda experiência vivida e demonstrada. Um grande bom Malandro. Ela, que com seu comportamento exemplar e sereno,com instintos sagrados e luminosos, com divina bondade do coração, com uma inteligência serena e lúcida, com dedicações profundas à igreja e à família, cheia de amor e de adoração pelo bem, muito contribui para esta calma que demonstro mesmo nos momentos de maior aflição, além de ser uma artista nata. A eles o meu reconhecimento e agradecimento por tudo o que viabilizaram e continuam propiciando.

A opção manifestada pelo curso de direito e pela magistratura fora por eles saudada, e, desde os primeiros dias da faculdade, incentivada.

Faculdade. Neste período curto de minha vida, afinal, só foram três anos e meio, encontrei e reencontrei amigos que acreditaram no meu potencial. A eles, Vidal de Freitas Filho, antigo companheiro de escola (primário e ginásio), e Liana Chaib (advinda de Belo Horizonte), meus agradecimentos. A determinação e perseverança deles viabilizaram o alcance da conquista de chegar à magistratura, e, consequentemente a todo e qualquer cargo decorrente.

À minha esposa, Elisiana, que me incentivou a continuar a construção do sonho de me tornar Juiz, ainda que distante de tudo e de todos, que divide comigo dificuldades e conquistas, meu comovido reconhecimento.

Nenhum rosa, que toda mulher gosta, nem o verso mais inspirado, no meu caso nem sempre bem elaborado, que sempre fico enviando, apesar das rimas pobres, seriam suficientes para traduzir a gratidão e o reconhecimento que lhe devoto. Aceite, portanto, esse simples reconhecimento como forma de agradecimento.

Ao alinhar, ainda menina, os meus objetivos aos seus, na certeza de que deveria lutar para transformá-los em realidade, sacrificando seu curso universitário para acompanhar o marido na empreitada de ir morar no interior, mostrou sua tenacidade, coragem e amor.

Quando se tem uma companheira de jornada como esta, todos os imprevistos e dificuldades, que, conquanto inerentes à vida, são imprevisíveis, se tornam mais fáceis de serem contornados. Tendo a ventura de ter encontrado, muito cedo, minha companheira, a conquista hoje alcançada é também dela, a quem agradeço e dedico, portanto, esse momento.

Aos meus 03 (três) filhos, Yan, Lara e Luca, dádivas de Deus (apesar de que às vezes penso que são provações) e bálsamos de minha vida e da minha esposa, o agradecimento por compartilharem desse momento e pela compreensão que desde muito cedo demonstraram em razão das horas de convívio que nos são retiradas para serem destinadas aos afazeres profissionais. Suas presenças em nossas vidas são o que de mais relevante pode haver, representando, ainda, constante motivação para que permaneçamos imbuídos de juventude e entusiasmados com a perspectiva de que os sonhos são passíveis de serem transformados em realidade.

Aos meus sete irmãos, Regina, Renée, Rose Mary, Rosângela, Raimundo Filho, Ernesto Mário e Júlia Maria, alguns presentes de corpo e espírito, outros apenas de espírito, meu sensibilizado reconhecimento. Amigos de todas as horas e de todos os momentos, muito ajudaram na minha formação, sempre com disponibilidade e desprendimento cativantes e marcantes.

 Mesmo quando a distância decorrente do fato de não moramos na mesma cidade inviabilizavam o convívio mais constante, destinavam parte de seus tempos a ir me visitar nas cidades que trabalhei.

Esse momento deve, portanto, ser com eles compartilhados, pois também concorreram de forma determinante para sua realização.

 Agradeço aos meus sobrinhos e cunhados, em especial, Des. Alencar, figura marcante na história do judiciário piauiense, e, ainda mais, na minha ainda curta carreira de magistrado. Homem culto e preparado para a vida, sempre tem uma resposta às mais tortuosos e difíceis indagações. Nunca se recusou a me dar a mão quando precisei, antecipando muitas vezes minha iniciativa. Também um exemplo a ser seguido.

Não poderia esquecer os servidores da Justiça comum e desta especializada, muitos deles atuando em ambas atividades, como é o caso da Rita de Cássia e Adão, (Alto Longá), Maria José (Miguel Alves), e Edmundo e Adelmar (São Raimundo Nonato). Outros como Marilena e Ana Bona (Parnaíba), Staini, Socorro Sousa, Adriano, Sérgio Felipe, em Teresina, na Justiça comum, Conceição, esta exclusivamente no Zona Eleitoral de Teresina, e tantos outros, também reservo o meu agradecimento pelo esmero, comprometimento, lealdade e tolerância demonstrados no desempenho das atribuições que lhes são confiadas.

O concurso individual de cada um, na colaboração permanente para o exercício das atividades judicantes, foram marcantes para o reconhecimento do meu trabalho, que resultou nesta conquista.

 Devo consignar meu sensibilizado agradecimento ao Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo, também membro desta augusta casa pela saudação, pelas palavras e elogios que me destinara. Ele que, recebendo a missão de, em nome da Corte, saudar minha posse no cargo de membro efetivo deste Tribunal Eleitoral, nos brinda com palavras elogiosas, que, não sendo merecidas, devem ser creditadas à educação e polidez que são peculiares. A Sua Excelência, agradeço.

 Aos amigos, familiares, Desembargadores, colegas Juízes, advogados e servidores que prestigiaram essa solenidade manifesto, também, meu agradecimento. A presença de cada um, demandando alteração em suas rotinas, traduz reconhecimento e consideração. A todos, por terem me brindado e prestigiado com sua honrosa presença, agradeço, pois, sensibilizado.

 Para finalizar, gostaria de lembrar as palavras da Ministra Carmem Lúcia, quando de sua posse na Presidência do TSE, no trecho em que registrou: a Justiça artesanal em uma sociedade de massas é desafio que se impõe sem solução mágica. Nós juízes fazemos Direito, não fazemos milagre. O problema da justiça não prestada, com a rapidez desejada e a segurança esperada não é nossa culpa, porém é sim a nossa responsabilidade e nós sabemos disso.

 E acrescento apenas: mãos a obra – vamos ao trabalho.

 Pela atenção, MUITO OBRIGADO