A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), esteve reunida na manhã desta segunda-feira (1), para tratar da implantação de medidas de acessibilidade nas unidades da Justiça Eleitoral do Piauí.

Na oportunidade ficou decidido a criação de um Comitê permanente sobre acessibilidade com a participação de dois servidores que devem ser lotados no setor.

A medida visa atender aos normativos do TRE-PI sobre normas de acessibilidade, atendendo também a medida do Conselho Nacional de Justiça, contando como requisito avaliado para a concessão do Selo Justiça em Números.

Durante a reunião foi solicitado o levantamento de informações aos setores que integram a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão a serem apresentados em 12 de agosto, ocasião em que serão traçadas as medidas a serem implementadas.

A Comissão instituída em outubro de 2016 e presidida pelo juiz auxiliar da presidência do TRE-PI, Ítalo Márcio Gurgel de Castro tem como missão elaborar projetos ou planos de ação que garanta plena acessibilidade aos locais e ao processo de votação; a construção, ampliação e reforma de edifícios pertencentes a Justiça Eleitoral; treinamento de mesários para facilitar o exercício do voto por eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, campanhas de conscientização destes eleitores, adaptação nos sítios eletrônicos e sistemas de acompanhamento processual para o acesso de  pessoas com deficiência visual, entre outras medidas.

O objetivo da Justiça Eleitoral com as ações a serem implementadas através da Comissão é minimizar os transtornos ou dificuldades enfrentadas pelos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, não somente para o exercício do voto, mas sobretudo para o acesso aos locais de votação.