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Conteúdos da(s) categoria(s) "Resolução"

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Resolução TRE/PI nº 396, de 4 de agosto de 2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 377, de 24 de setembro de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais dos municípios de Campo Maior, Floriano e Parnaíba

Resolução TRE/PI nº 396, de 4 de agosto de 2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI nº 377, de 24 de setembro de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais dos municípios de Campo Maior, Floriano e Parnaíba

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-tre-pi-no-396-de-4-de-agosto-de-2020-introduz-alteracoes-na-resolucao-tre-pi-no-377-de-24-de-setembro-de-2019-que-dispoe-sobre-a-competencia-dos-juizos-eleitorais-dos-municipios-de-campo-maior-floriano-e-parnaiba

Resolução nº 397, de 10 de agosto de 2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 298, de 18 de dezembro de 2014, que disciplina horário de expediente.

Resolução nº 397, de 10 de agosto de 2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 298, de 18 de dezembro de 2014, que disciplina horário de expediente.

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-no-397-de-10-de-agosto-de-2020-altera-a-resolucao-tre-pi-no-298-de-18-de-dezembro-de-2014-que-disciplina-horario-de-expediente

Resolução nº 400, de 18 de agosto de 2020. Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral e revoga a Resolução TRE-PI nº 228, de 14 de novembro de 2011

Resolução nº 400, de 18 de agosto de 2020. Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções de cartórios eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral e revoga a Resolução TRE-PI nº 228, de 14 de novembro de 2011

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-no-400-de-18-de-agosto-de-2020-dispoe-sobre-a-elaboracao-de-plano-de-obras-e-a-padronizacao-das-construcoes-de-cartorios-eleitorais-no-ambito-da-justica-eleitoral-e-revoga-a-resolucao-tre-pi-no-228-de-14-de-novembro-de-2011

Resolução TRE/PI nº 395, de 04/08/2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI n. 376, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados no município de Teresina/PI

Resolução TRE/PI nº 395, de 04/08/2020. Introduz alterações na Resolução TRE-PI n. 376, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais localizados no município de Teresina/PI

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-tre-pi-no-395-de-04-08-2020-introduz-alteracoes-na-resolucao-tre-pi-n-376-de-20-de-agosto-de-2019-que-dispoe-sobre-a-competencia-dos-juizos-eleitorais-localizados-no-municipio-de-teresina-pi

Resolução TRE/PI n. 394/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 66, de 13 de maio de 2002, que institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, acrescentando a hipótese de dispensa do exercício da jurisdição eleitoral

Resolução TRE/PI n. 394/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 66, de 13 de maio de 2002, que institui o sistema de rodízio de Juízes Eleitorais, acrescentando a hipótese de dispensa do exercício da jurisdição eleitoral

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-tre-pi-n-394-2020-altera-a-resolucao-tre-pi-no-66-de-13-de-maio-de-2002-que-institui-o-sistema-de-rodizio-de-juizes-eleitorais-acrescentando-a-hipotese-de-dispensa-do-exercicio-da-jurisdicao-eleitoral

Resolução TRE/PI nº 391/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 380, de 17 de dezembro de 2019, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento

Resolução TRE/PI nº 391/2020. Altera a Resolução TRE-PI nº 380, de 17 de dezembro de 2019, que institui as sessões de julgamento por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e disciplina o seu procedimento

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-tre-pi-no-391-2020-altera-a-resolucao-tre-pi-no-380-de-17-de-dezembro-de-2019-que-institui-as-sessoes-de-julgamento-por-meio-eletronico-no-ambito-do-tribunal-regional-eleitoral-do-piaui-e-disciplina-o-seu-procedimento

Resolução TRE/PI nº 388/2020. Altera a Resolução TRE/PI nº 261, de 19/03/13, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do TRE/PI - PRÓ-SAÚDE

Resolução TRE/PI nº 388/2020. Altera a Resolução TRE/PI nº 261, de 19/03/13, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do TRE/PI - PRÓ-SAÚDE

https://www.tre-pi.jus.br/legislacao/resolucoes-tre-pi-2/arquivos/2020/resolucao-tre-pi-no-388-2020-altera-a-resolucao-tre-pi-no-261-de-19-03-13-que-aprova-o-regulamento-geral-do-programa-de-assistencia-a-saude-do-tre-pi-pro-saude

Resolução TRE/PI nº 389/2020. Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e de apoio logístico

Resolução TRE/PI nº 389/2020. Regulamenta a convocação de membros da mesa receptora de votos e/ou justificativas e de apoio logístico

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