2023

Altera a Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE.

Altera a Resolução nº 420, de 28 de junho de 2021, que institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 2021-2026 dá outras providências.

Altera a Resolução TRE-PI nº 261, de 19 de março de 2013, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PRÓ-SAÚDE, para alterar a fórmula de custeio do Programa.

Modifica a Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

Modifica a Resolução TRE-PI nº 211, de 28 de junho de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas.

RESOLUÇÃO Nº 473, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023: Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTI) do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, revoga as Resoluções nº 207, de 26 de abril de 2011, e nº 300, de 12 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

TRE-PI-anexos-resolucao-68-2002

Resolução TRE/PI nº 475/2023