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Resoluções 2023

Resolução N.º 414, de 06 de abril de 2021 - Dispõe sobre o instituto da dependência econômica no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução N.º 415, de 20 de abril de 2021, altera a Resolução TRE/PI N.º 381, de 31 de janeiro de 2020, que trata da extinção de Postos de Atendimento Eleitorais

Resolução N.º 422, de 28 de Junho de 2021 - Altera as Resoluções TRE/PI N.º 271, de 1º de outubro de 2013, e N.º 120, de 09 de junho de 2006, para transformar a Coordenadoria de Controle Interno em unidade de Auditoria Interna, nos termos fixados na Resolução CNJ N.º 308, de 11 de março de 2020.

Resolução N.º 421, de 28 de Junho de 2021 - Estabelece a Política, Diretrizes e Programa de Gestão da Memória, bem como dispõe sobre a Comissão de Gestão de Memória e o Centro de Memória Eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos fixados na Resolução do CNJ n.º 324, de 30 de junho de 2020.

Resolução N.º 419, de 22 de junho de 2021 - Altera a Resolução TRE-PI n.º 381, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a extinção dos Postos de Atendimentos Eleitorais (PAEs), realoca as funções comissionadas, institui o Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, o Núcleo Socioambiental e o Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão, e dá outras providências.

Resolução N.º 420, de 28 de junho de 2021 - Institui o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 2021- 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adesão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao convênio de cooperação técnico -institucional firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral para fins de operacionalização do Sistema BACEN JUD 2.0, substituído desde setembro de 2020 pelo Sistema de Busca de Ativos - SISBAJUD; o credenciamento de usuários para operacionalização do Sistema de Busca de Ativos - SISBAJUD e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

Institui a Ouvidoria da Mulher e a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e transforma a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI nº 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Resolução N.º 431, de 17 de novembro de 2021 - Modifica a Resolução TRE-PI n.º 285, de 1º de julho de 2014, que dispõe sobre a realização de Exames Médicos Periódicos - EMP e de Exames Obrigatórios Admissionais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Resolução N.º 433, de 24 de novembro de 2021 - Institui Ouvidoria da Mulher e a Política de prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Sexual, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, e transforma a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, instituída pela Portaria TRE/PI n.º 243/2021, em Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Resolução nº 438, de 7 de fevereiro de 2022. Altera as Resoluções TRE/PI nºs 271, de 01 de outubro de 2013, e 120, de 09 de junho de 2006, para atualizar a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal

Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muricí dos Portelas - 33ª Zona Eleitoral

Resolução nº 443/2022. Dispõe sobre cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências