2021

Resolução TRE n. 421/2021

Resolução TRE n. 422/2021

Resolução TRE n. 423/2021

Resolução TRE n. 424/2021

Resolução TRE n. 425/2021

Resolução nº 427, de 14 de setembro de 2021. Dispõe sobre as aquisições de bens permanentes e de consumo e sobre as contratações de serviços ou obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Dispõe sobre a adesão pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao convênio de cooperação técnico -institucional firmado entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior Eleitoral para fins de operacionalização do Sistema BACEN JUD 2.0, substituído desde setembro de 2020 pelo Sistema de Busca de Ativos - SISBAJUD; o credenciamento de usuários para operacionalização do Sistema de Busca de Ativos - SISBAJUD e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, no âmbito da Justiça Eleitoral do Piauí, e dá outras providências.

Resolução nº 429/2021. Altera a Resolução TRE-PI nº 381, de 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a extinção de Postos de Atendimento Eleitorais, realoca as funções comissionadas e institui Núcleos na Secretaria do Tribunal Eleitoral do Piauí

Resolução nº 430, de 8/11/2021. Institui Núcleos e Assistências no âmbito da Presidência; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica; e Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; realoca, provisoriamente, funções comissionadas de zonas eleitorais extintas, na Secretaria do TRE/PI, e dá outras providências.

Resolução nº 432, de 18/11/2021. Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, dispondo sobre as atribuições funcionais dos Agentes de Polícia Judicial

Resolução nº 435, de 15 de dezembro de 2021. Revoga a Resolução TRE/PI nº 368, de 27 de novembro de 2018, que aprovou Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução nº 436, de 15 de dezembro de 2021. Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e dá outras providências

Resolução nº 434/2021. Dispõe sobre as instâncias, mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas no âmbito do TRE-PI

Resolução nº 437/2021. Fixa data e aprova as instruções e o calendário para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Murici dos Portelas - 33ª Zona Eleitoral

Resolução nº 439/2022. Altera as Resoluções TRE-PI nº 352/2017, que dispõe sobre o rezoneamento eleitoral, e nº 381/2020, que dispõe sobre a extinção dos postos de atendimento

Resolução TRE/PI nº 440/2022. Regulamenta a implantação do Projeto "Começar de Novo" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Resolução TRE/PI nº 441/2022. Modifica dispositivos da Resolução TRE/PI nº 268, de 20 de agosto de 2013, alterada pela Resolução TRE/PI nº 317, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre o processo de transição da Presidência e Vice-Presidência deste Tribunal, para adequação às novas datas de eleição e posse dos dirigentes, bem como aos termos da Resolução nº 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça, alterada pela Resolução CNJ nº 326/2020

Resolução nº 442, de 7 de março de 2022. Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assitência Processual ao Primeiro Grau (NAPPG) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Dispõe sobre a requisição de servidores públicos mo âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Institui Núcleos e Assistências no âmbito da Presidência; Secretaria de Tecnologia da Informação; Secretaria de Gestão de Pessoas; Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças; Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica; e Assessoria Jurídica da Diretoria - Geral; realoca, provisoriamente, funções comissionadas de zonas eleitorais extintas, na Secretaria do TRE/PI, e dá outras providências