Identificação

Portaria Presidência nº 391/2022

Situação

Vigente

Origem

Processo Administrativo nº 0006846-16.2022.6.18.8000

Publicação

DJE nº 109, de 15/06/2022

Normas correlatas

Portaria Presidência TRE-PI N° 696/2020

Observação

Texto Original (Formato PDF)

Texto

Portaria Presidência Nº 391/2022 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 08 de junho de 2022

Altera Portaria Presidência N° 696/2020, de 20 de agosto de 2020, publicada no DJE n°156/2020, de 24 de agosto de 2020, para atualizar membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria TRE-PI nº 653, de 5 de julho de 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, regimentais e,

Considerando a relevância da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça;

Considerando o disposto no art. 1° da Portaria Presidência Nº 696/2020 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF (documento 1494263) c/c o art. 6º, parágrafo único, da Portaria Presidência Nº 653/2018 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF (documento 1494222);

Considerando, ainda, o Despacho 1986, da Diretoria-Geral (documento 1554681), o Despacho 631, da Corregedoria Regional Eleitoral (documento 1557804) e a Decisão 791 da Presidência deste Regional (documento 1555582), inclusos no Processo SEI nº 0006846-16.2022.6.18.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar Portaria Presidência N° 696/2020, de 20 de agosto de 2020, publicada no DJE n° 156/2020, de 24 de agosto de 2020, para atualizar membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito deste Tribunal, instituído pela Portaria TRE-PI nº 653, de 5 de julho de 2018.

Art. 2º As atribuições do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – CGRP 1º Grau coadunam-se com as atribuições estabelecidas no art. 4º da Resolução CNJ nº 194/2014 e alterações posteriores.

Art. 3º O CGRP 1º Grau, em consonância com o art. 5º da Resolução CNJ nº 194/2014, alterado pela Resolução CNJ nº 283/2019, será composto pelos seguintes membros:

I - Valdemir Ferreira Santos – magistrado indicado pelo Presidente do TRE-PI;

II - Maurício Machado Queiroz Ribeiro – magistrado escolhido a partir da lista de inscritos;

III - Mariana Marinho Machado – magistrada eleita por votação direta, a partir da lista de inscritos;

IV - Arilton Rosal Falcão Júnior - magistrado eleito por votação direta, a partir da lista de inscritos;

V - Dioclécio Sousa da Silva – magistrado vinculado à Zona Eleitoral da capital;

VI - Leonardo Brasileiro – magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Piauienses;

VII - Danilo Carvalho Franco Pereira - Diretor-Geral do TRE-PI;

VIII - Soraya Cybelle Lustosa de Sousa - servidora indicada pelo Tribunal;

IX - Reinério Dantas Campos Verdes Filho – servidor escolhido pelo Tribunal a partir da lista de inscritos;

X - Arsênio Almeida Martins - servidor eleito por votação direta a partir da lista de inscritos;

XI - Conceição de Maria Almeida Leal do Monte - servidora eleita por votação direta a partir da lista de inscritos;

XII - Isis Eugênia Ribeiro de Moura – servidora representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

XIII - Henrique Conde Vieira – representante da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí;

Art. 4º O CGRP 1º Grau será composto pelos seguintes suplentes:

I - Thiago Mendes de Almeida Férrer  - magistrado indicado pelo Presidente do TRE-PI;

II - Franco Morette Felício de Azevedo - magistrado escolhido a partir da lista de inscritos;

III - Júlio César Meneses Garcez - magistrado de Zona Eleitoral do interior;

IV - Ulisses Gonçalves da Silva Neto - magistrado de Zona Eleitoral do interior;

V - Antônio Soares dos Santos – magistrado vinculado à Zona Eleitoral da capital;

VI - Keylla Ranieri Lopes Teixeira Procópio – magistrada integrante da Associação dos Magistrados Piauienses;

VII - Rivelina Remet Rodrigues da Costa – servidora do Gabinete da Diretoria-Geral;

VIII - Raíssa Maria Almeida Costa – servidora do Gabinete de Juízes;

IX - Luiz Borges de Souza Neto - servidor de Zona Eleitoral do interior;

X - Thiago Rogério Lopes do Nascimento – servidor de Zona Eleitoral do interior;

XI - Joana Rodrigues de Sousa - servidora de Zona Eleitoral do interior;

XII - Iemara Feitosa Melo – servidora representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

XIII - Félix Valois Carvalho Ferreira- representante da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí.

Art. 5º O CGRP 1º Grau será coordenado pelo magistrado constante do inciso I do art. 3º desta Portaria.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos do Coordenador do Comitê, as reuniões serão coordenadas por seu suplente ou, na ausência de ambos, pelo titular da Diretoria-Geral.

Art. 6º O CGRP 1º Grau, em sua atuação, observará os dispositivos constantes deste normativo em consonância com o inteiro teor da Resolução CNJ nº 194/2014 e alterações posteriores.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Presidente do TRE/PI

Este texto não substitui o publicado no DJE nº 109, de 15/06/2022