Comitê de Bacia Hidrográfica (dirigente)

Presidente/Vice-Presidente

Prazo de Afastamento: Desnecessidade.

Modalidade de Afastamento: Sem anotação.

Legislação: Sem anotação.

Precedente 1: Res. 22.238, de 8/6/2006 (formato PDF)

Precedente 2: Res. 22.214, de 30/5/2006 (formato TIF)

 

Senador

Prazo de Afastamento: Desnecessidade.

Modalidade de Afastamento: Sem anotação.

Legislação: Sem anotação.

Precedente 1: Res. 22.214, de 30/5/2006 (formato TIF)

Precedente 2: Res. 22.238, de 8/6/2006 (formato PDF)

 

Governador/Vice-Governador

Prazo de Afastamento: Desnecessidade.

Modalidade de Afastamento: Sem anotação.

Legislação: Sem anotação.

Precedente 1: Res. 22.238, de 8/6/2006 (formato PDF)

Precedente 2: Res. 22.214, de 30/5/2006 (formato TIF)

 

Prefeito/Vice-Prefeito

Prazo de Afastamento: Desnecessidade.

Modalidade de Afastamento: Sem anotação.

Legislação: Sem anotação.

Precedente 1: Res. 22.238, de 8/6/2006 (formato PDF)

Precedente 2: Res. 22.214, de 30/5/2006 (formato TIF)

Precedente 3: Res. 16.584, de 31/8/2000 (formato PDF)

 

Deputado Federal

Prazo de Afastamento: Desnecessidade.

Modalidade de Afastamento: Sem anotação.

Legislação: Sem anotação.

Precedente 1: Res. 22.238, de 8/6/2006 (formato PDF)

Precedente 2: Res. 22.214, de 30/5/2006 (formato TIF)

 

Deputado Estadual/Distrital

Prazo de Afastamento: Desnecessidade.

Modalidade de Afastamento: Sem anotação.

Legislação: Sem anotação.

Precedente 1: Res. 22.238, de 8/6/2006 (formato PDF)

Precedente 2: Res. 22.214, de 30/5/2006 (formato TIF)

 

Vereador

Prazo de Afastamento: Desnecessidade

Modalidade de Afastamento: Sem anotação.

Legislação: Sem anotação.

Precedente 1: Res. 22.238, de 8/6/2006 (formato PDF)

Precedente 2: Res. 22.214, de 30/5/2006 (formato TIF)

Precedente 3: Res. 16.584, de 31/8/2000 (formato PDF)