Em Sessão Solene, realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (19), tomou posse o Dr. Thiago Mendes de Almeida Férrer, no cargo de Juiz Membro da Egrégia Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista, para o biênio 2021/2023.

Thiago Férrer está sendo reconduzido pois já ocupou o referido cargo, também como titular, no período de 21/01/2019 a 21/01/2021.

A Solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira e pôde ser vista em tempo real, no canal do TRE-PI no YouTube, por familiares do empossado, imprensa local, servidores da Justiça Eleitoral e pelo público interessado em acompanhar o evento.

Além dos membros da Corte, fizeram parte da sala de videoconferência: O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira; o presidente da OAB/PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto; o Secretário de governo, Osmar Ribeiro Júnior; o Prefeito Municipal de Teresina, José Pessoal Leal; o juiz substituto membro do TRE-PI na categoria de jurista, Edson Vieira Araújo; e o Diretor-Geral do TRE-PI, Dr. Ronaldo Maique Araújo Braga.

A escolha do nome de Thiago Férrer ocorreu após votação no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que elegeu uma lista tríplice composta pelos advogados: Guilardo Cesá Medeiros Graça, Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes e Thiago Mendes de Almeida Férrer, esses nomes foram enviados ao TRE-PI que os encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por sua vez, após publicação de Edital, enviou a Presidência da República para escolha e nomeação.

As Cortes dos tribunais regionais eleitorais, tem como titulares, a seguinte composição, estabelecida pela Constituição Federal: 2 Desembargadores, 1 Juiz Federal, 2 Juízes de Direito, 2 Juízes Juristas e 1 Procurador Regional Eleitoral.

Thiago Férrer é graduado em Direito pelo CEUT em 2007(atualmente Faculdade Estácio). Advogado desde 2007. Na administração pública exerceu os cargos de Secretário-Geral do Gabinete do Prefeito de Teresina e foi Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Piauí.

Foi Membro relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB entre 2014 e 2018. É professor de Direito Eleitoral no curso de pós-graduação (lato sensu), da Faculdade Adelmar Rosado e Escola do Legislativo do Piauí.

Tem artigos publicados em revistas e periódicos, sobre direito político e eleitoral. É Mestrando do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na linha de pesquisa sobre Mudanças Institucionais, Constituição, Democracia e Justiça.

Exerceu o cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, entre 2019 / 2021.

O juiz de Direito, Teófilo Rodrigues Ferreira, membro da Corte do TRE-PI, foi designado pelo presidente do TRE-PI para proferir o discurso de feliz retorno do Dr. Thiago Férrer à Corte Eleitoral piauiense.

Em seu discurso ele pontuou que foi uma honra, em nome da Corte fazer a saudação de boas vindas ao novo membro deste regional, certamente em razão de sua comprovada capacidade e dedicação novamente desempenhará suas funções com dinamismo e correção motivando a sua alegria em recebê-lo para o 2º biênio neste Tribunal Eleitoral.

Ele disse ainda, que em seu 1º biênio, Férrer sempre demonstrou a sua grande capacidade intelectual e seu espírito democrático nos momentos dos julgamentos dos processos nessa Corte sempre objetivando e buscando alcançar melhor prestação jurisdicional.

Em seu discurso ele fez questão de registrar também, o importante trabalho realizado pelo Dr. Edson Vieira Araújo que durante o período em que exerceu suas funções, nessa Corte, como integrante na categoria de jurista convocado sempre atuante com muita dedicação e competência.

No final em seu nome e em nome do colegiado ele desejou ao Dr. Thiago os melhores votos de pleno sucesso e de grandes realizações no retorno a esta Corte Eleitoral. “O Tribunal ganha bastante com a atuação de Vossa Excelência. Faço votos de muita paz, saúde e sabedoria no desempenho dessa nova missão judicante. Seja bem vindo Dr. Thiago, mais uma vez, e parabéns pelo presente momento. Muito obrigado à todos". Finalizou.

Fizeram também uso da palavra para homenagear o Dr. Thiago Férrer: o Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira; o presidente da OAB/PI, Dr. Celso Barros Neto e o jurista, Dr. Edson Araújo que na oportunidade agradeceu a Corte pelas palavras elogiosas que fizeram a seu respeito.

Veja na íntegra o discurso do empossado:

“Exmo. Sr. Presidente, na pessoa no qual eu cumprimento todos os que aqui estão presentes nesse Plenário; todos é um modo de falar porque são apenas três pessoas que me dão a honra da presença física no nesso plenário, inclusive, devo registrar que é a primeira vez que nosso presidente ocupa a cadeira aqui no nosso plenário por conta dessa pandemia, não é?

Mas… Sr. Presidente, Srs. Membros, Dr. Agliberto, Dr. Aderson, Dr. Teófilo, Dr. Charlles, Dr. Edson, Dr. Leonardo, Dr. Hilo, todos os membros desta egrégia Corte… cumprimentar aqui o nosso Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Oliveira, pessoa, realmente, muito querida, sempre solícito, na pessoa do qual eu estendo meus cumprimentos a todos os demais Desembargadores, meu agradecimento por terem sufragado o meu nome por duas vezes para compor a lista tríplice e integrar este Tribunal Eleitoral; cumprimentar o nosso Secretário Osmar Júnior, que aqui representa Sua Excelência o Governador do Estado, Wellington Dias, obrigado pela presença; o Deputado Themístocles, aqui esteve e o Dr. Pessoa, também agradeço a presença, enfim, todos os que estão presentes, eu não estou conseguindo visualizar aqui… Dr. Leonardo, acho que já falei… todos que estão presentes ou que estão assistindo essa solenidade e aqui eu devo estender meus cumprimentos e agradecimentos ao Des. Erivan que hoje pela manhã entrou em contato comigo, parabenizando e, por motivo de férias não está aqui presente, mas faço esse registro com muita felicidade e ao nosso querido Dr. Soares que já foi membro deste Tribunal, que eu tive a honra de conviver aqui, que fez a minha saudação quando eu aqui cheguei na primeira vez e que acompanhou o meu processo de recondução e sei que torceu muito para que eu continuasse membro dessa Corte, eu também faço aqui uma saudação especial ao meu estimado amigo, Dr. Soares.

À minha família, Sr. Presidente, meu pai, minha mãe, que estão acompanhando essa sessão pelo Youtube, minha esposa, meu filho, Benício, amor da minha vida que está assistindo no Youtube e agora já entende, que na primeira vez que eu tomei posso ele não entendia muito, mas agora, certamente, já entende e está vendo lá o papai… beijo a todos, todos os meus familiares que torceram muito, que eu sei que acompanharam e muitas vezes eu acho até que ficaram mais ansiosos do que eu, por esta recondução… eu sempre me mantive muito tranquilo, mas eu entendo que o orgulho da minha família, por eu estar aqui, realmente, é muito grande e é um dos motivos que me fazem continuar.

Eu agradeço muito as palavras que me foram destinadas pelo Dr. Teófilo, pessoa muito querida que eu tenho a honra de conviver aqui neste Tribunal; Dr. Leonardo Cavalcante, de igual modo, pessoa fantástica, que sempre, realmente, eu tenho um grande apreço e sei que é mútuo, também agradeço muito as suas palavras; nosso Presidente Celso Barros Neto, agradeço demais a sua presença, também muito solícito comigo, sempre teve muita atenção, consideração comigo, agradeço a presença e as palavras aqui nesta sessão. De igual modo eu registro e parabenizo, também, o Dr. Edson, Juiz substituto da Corte; aqui deu sua contribuição por um período, acho que de 6 meses que pôde atuar e contribuir com os trabalhos do nosso Tribunal e o fez… eu digo isso, mesmo tendo me desligado do Tribunal, senhores – acho que nesse período de 6 meses eu devo ter acompanhado, assistido a sessão, uma parte delas por duas vezes e, realmente, fiquei bastante desconectado aqui do Tribunal, mas acompanhava de longe e sei que o Dr. Edson exerceu as suas funções com muita técnica, como o fez sempre na sua vida.

Então, Sr. Presidente, esse momento é mais isso, é agradecimento, acho que a gratidão é muito importante e eu sou muito grato a todos que torceram por mim e que me incentivaram e me ajudaram a estar aqui hoje e são muitas pessoas e eu sou muito grato a todas elas; sozinhos nós não chegamos em lugar algum. E eu sou muito feliz e grato por isso. Registro que foi muita felicidade pra mim ter participado da lista tríplice ao lado da Dra. Jacylene, mina amiga, da minha turma, nos formamos juntos, uma pessoa fantástica, de muito caráter… e o Dr. Guillardo, excelente advogado, uma pessoa fantástica, Presidente da Comissão de Ética da OAB… então tivemos, os três, nesta lista, de uma forma muito saudável, limpa e, graças a Deus estou aqui, mas todos, tanto Dra. Jacylene, quanto Dr. Guilardo seriam, até mais merecedores do que eu de estar aqui, então faço, também, esse registro.

E, o meu papel aqui na Justiça Eleitoral… sou muito consciente do que é a Justiça Eleitoral, do que significa a Justiça Eleitoral, pela… sempre deixei bem claro que a Justiça Eleitoral faz parte da minha vida; fui estagiário da Justiça Eleitoral, advoguei aqui no começo da minha vida, os primeiros processos que eu tive, durante muito tempo, foram todos na Justiça Eleitoral. Hoje, sou membro reconduzido como Juiz desta Corte, de forma que a Justiça Eleitoral faz parte da minha vida e não é de hoje, de muito tempo.

Dr. Teófilo aqui citou a lei Saraiva. A lei Saraiva representou um marco institucional para… não para a Justiça Eleitoral, mas para o papel do Judiciário no processo político-eleitoral. Foi a Lei Saraiva que marcou, realmente, não só a afirmação do papel dos juízes na Justiça Eleitoral e, notadamente, na questão do alistamento eleitoral, como a Lei Saraiva, que é uma das leis mais fantásticas que nós temos e que merecia ser estudada… ela lançou as bases de muitos dos procedimentos que nós temos hoje no âmbito da Justiça Eleitoral; o desenho institucional da Justiça Eleitoral foi moldada com a Lei Saraiva, que tem esse nome porque ela foi conduzida por um parlamentar José Antônio Saraiva, o nosso Conselheiro Saraiva que fundou a nossa capital Teresina; aí que essa Lei Saraiva foi conduzida por ele que era espécie de primeiro-ministro, Dom Pedro II conduziu essa função a ele porque o Visconde de Sinimbu fracassou nesse mister e foi delegada a ele essa função, ao Conselheiro Saraiva que era um homem respeitadíssimo no nosso império. E teve como relator – faço questão desse registro histórico, porque, realmente, é algo que me encanta, a história da Justiça Eleitoral – teve como relator, nada mais, nada menos do que Rui Barbosa, então com 31 anos, Deputado Federal de primeiro mandato, foi o relator da Lei Saraiva, infelizmente a Lei Saraiva, nove anos depois, pelo Decreto 200-A de 1890, foi esquecida quando por ocasião da Proclamação da República, que houve um retrocesso, que aí nós tivemos um resgate da… a Lei Saraiva não era da Justiça Eleitoral mas fortaleceu o papel dos juízes do papel eleitoral, mas com o Decreto de 1932, sim, foi criado a Justiça Eleitoral e em 1934, com a Constituição de 34 nós tivemos a previsão no âmbito Constitucional da Justiça Eleitoral; e, realmente, de lá para cá, somente a Constituição de 37 é que eliminou a Justiça Eleitoral do seu desenho institucional que foi resgatado com a Constituição de 1946.

Então, nós temos uma Justiça Eleitoral que ela faz praticamente, completa ano que vem, 90 anos. Uma Justiça que vem se fortalecendo cada vez mais, se aprimorando institucionalmente, cada vez mais; ela é, ela tem, sim, o reconhecimento pela sociedade, pelo trabalho que ela desenvolve e é um organismo que reúne, tanto funções administrativas, quanto funções normativas porque nós temos as Resoluções e temos as funções consultivas e ela também atua no contencioso; e a Justiça Eleitoral, ela faz isso com imparcialidade e com muita técnica e é por isso que ela é reconhecida pela sociedade. O que eu defendo – e essa é a mensagem que eu gostaria de passar – é que o processo de aprimoramento, de fortalecimento da nossa Justiça Eleitoral, ele passa, não só por esse fortalecimento sempre com a sua técnica e a sua imparcialidade, como ela tem que ser, mas no aprimoramento do seu diálogo com as instituições, com a sociedade. O diálogo, ele é importante. O diálogo, ele fortalece a instituição. Então, a legitimidade da Justiça Eleitoral passa por esses 3 pilares: técnica, imparcialidade e pelo diálogo; seja com as instituições, seja com os partidos políticos – é muito importante que a Justiça Eleitoral dialogue com os partidos políticos – mas, sobretudo, com a sociedade. A Justiça Eleitoral precisa, cada vez mais dialogar com a sociedade. Não apenas, quando temos aí algum tipo de rusga institucional, política e que a Justiça Eleitoral vai viver no meio dela; acho que não é esse o papel da Justiça Eleitoral no diálogo; o diálogo, ele tem que ser constante, permanente, sincero e aberto.

Então essa é a mensagem que eu, na minha humilde opinião, como membro da Justiça Eleitoral, como pessoa que se dedica ao estudo e tenta dar a sua contribuição para o aprimoramento dessa instituição tão importante para o nosso país, tenho a passar, é o diálogo. O diálogo da Justiça Eleitoral com a sociedade, tá certo?

Eu agradeço demais, Sr. Presidente, mais uma vez, pelo senhor estar aqui presente, muita felicidade pra mim, sua presença aqui nesse momento. Coloco-me, mais uma vez, à disposição de todos nesse Tribunal; dos advogados, eu sempre deixei bem claro, a minha atuação aqui… eu sou aberto, acessível, procuro atender a todos, dar atenção a todos, julgar com celeridade e imparcialidade. E, assim, eu continuarei sempre, enquanto eu for membro deste Tribunal, com Fé em Deus até o dia 19/07/2023. Tá certo? Muito obrigado a todos, mais uma vez, e estou à disposição, contem comigo, um abraço!”

Antes de encerrar a sessão solene o presidente do TRE-PI parabenizou o empossando enaltecendo suas qualidades, afirmando que o mesmo, já deu provas da sua inequívoca inteligência por já ter participado de processos anteriores e que vai continuar contribuindo no julgamento de processos futuros.

Ele parabenizou, também, toda Corte pelas palavras elogiosas ao Dr. Edson Vieira Araújo que demonstrou, também, uma capacidade extraordinária e muito peculiar. “Um técnico por excelência e um cidadão estudioso que merece todo nosso respeito, todas as nossas considerações e a certeza de que deveremos mais tarde, também, ter o prosseguimento da sua contribuição a essa egrégia Corte”. Finalizou.

Após encerrar a sessão solene o presidente do TRE-PI deu continuidade aos trabalhos da Corte abrindo a sessão judiciária ordinária para julgamento de 4 processos da pauta nº 56/2021 na qual estão pautados os seguintes feitos: 1 Embargo de Declaração e 3 Recursos Eleitorais.

F.X.F/D.B

Fonte: Serv. de Imp. e Com. Social TRE-PI.

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