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O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, Thiago Brandão, esteve reunido com representantes das forças de segurança para tratar sobre as audiências de custódia na Justiça Eleitoral. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (30/9) na sede do TRE-PI.

“Nós estamos nessa reta final de campanha. Nesse período, nós normalmente observamos a incidência mais significativa de crimes eleitorais. Então, nesse encontro nós repassamos para as forças de segurança as normas e como os trabalhos devem ser feitos caso alguém seja surpreendido com a prática de um crime eleitoral, especificamente para fins de realização de audiência de custódia”, explicou o magistrado.

A pessoa presa em flagrante por suposta prática de crime eleitoral é apresentada à autoridade policial, que pode arbitrar fiança e liberá-la ou encaminhá-la ao juiz das garantias eleitoral para audiência de custódia. Cabe ao magistrado decidir pelo relaxamento da prisão (no caso de prisão ilegal), pela concessão da liberdade provisória com ou sem fiança ou medidas cautelares ou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.    

O Piauí possui quatro polos com atuação dos juízes das garantias. Eles estão localizados nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.