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Comissão de Auditoria da Votação realiza 1ª reunião com entidades fiscalizadoras
Encontro nesta terça-feira (29/9) no auditório do TRE-PI deliberou sobre os trabalhos realizados no sábado, véspera do pleito e no domingo, dia da votação e da auditoria que será feita em 23 seções
A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) para as eleições 2026 realizou, na manhã desta terça-feira (29/9), no auditório do tribunal, a 1ª reunião com as entidades fiscalizadoras do procedimento, elencadas no artigo 6º da Resolução TSE nº 23.673/2021, dentre elas o Ministério Público, partidos políticos, coligações e federações, Ordem dos Advogados do Brasil seção Piauí, Defensoria Pública, Polícia Federal e Tribunal de Contas da União.
Na pauta, o detalhamento das diretrizes de procedimento da auditoria e a definição de pontos fundamentais para a condução dos trabalhos relacionadas à cerimônia pública de sorteio ou indicação das urnas que serão auditadas e dos procedimentos que serão executados no dia do pleito, em comum acordo com as entidades fiscalizadoras externas.
O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, e foi coordenado pelo juiz Francisco Valdo Rocha dos Reis, presidente da CAVE, com a participação dos representantes do Ministério Público, Flávia Gomes Cordeiro (promotora da 2ª Zona Eleitoral em Teresina) e Sávio Eduardo Nunes de Carvalho (promotor da 63ª Zona Eleitoral também na Capital).
“O processo eleitoral envolve uma sequência de procedimentos que antecedem a votação, incluem o dia da eleição e prosseguem posteriormente ao pleito. A reunião de hoje cumpre um desses propósitos que é o de verificação do sistema eletrônico. Essa auditoria permite que instituições legitimadas acompanhem os procedimentos, conheçam cada etapa e participem efetivamente dos mecanismos de fiscalização previstos pela Justiça Eleitoral”, destacou o presidente.
Para o juiz presidente da CAVE, Francisco Valdo, a garantia de eleições livres e democráticas passa confiança de que o resultado anunciado corresponde efetivamente a vontade depositada nas urnas, através do voto digital, pela cidadã e o cidadão brasileiros.
“É exatamente isso que a auditoria da votação eletrônica proporciona. No mesmo dia e horário da votação oficial, urnas retiradas das seções eleitorais recebem votos previamente registrados em cédulas de papel. Ao final, o resultado impresso pela urna é confrontado com a contagem dessas cédulas, diante de todos, com transmissão ao vivo pela internet. Paralelamente, o Teste de Autenticidade verifica, na própria seção e antes do início da votação, se os programas instalados nas urnas são exatamente aqueles assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de uma demonstração pública, feita em condições reais, de que a urna registra e contabiliza os votos tais como foram digitados. A auditoria não é uma formalidade do calendário eleitoral. É um compromisso da Justiça Eleitoral com a sociedade e uma prestação de contas que se renova a cada eleição”, afirmou Valdo.
Para essa aferição, são feitas duas grandes auditorias no dia das eleições, tanto no 1º quanto no 2º turno: o Teste de Autenticidade dos Sistemas e os Testes de Integridade com biometria e sem biometria.
O primeiro consiste em comprovar se os softwares instalados nas urnas são os mesmos que foram desenvolvidos e lacrados digitalmente no TSE. É feito publicamente em 3 (três) urnas oficiais de votação instaladas nas seções eleitorais, antes do início da votação, indicadas pelas entidades fiscalizadoras ou sorteadas. Após o seu término, as urnas permanecem no local e são utilizadas normalmente no pleito.
O segundo teste visa comprovar, também de forma pública e em condições reais de votação, que a urna eletrônica está registrando e contabilizando corretamente os votos que foram digitados e confirmados eletronicamente. É feito em 20 urnas oficiais de votação de duas formas diferentes: sem biometria e com biometria, também indicadas pelas entidades fiscalizadoras ou sorteadas.
No teste de integridade sem biometria, 18 urnas serão retiradas das seções eleitorais onde estavam instaladas e trazidas para Teresina, para serem auditadas publicamente e com filmagem no hall de entrada do plenário do prédio novo do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI prédio novo), na Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509, bairro São Raimundo.
Nessa operação, votos dados para candidatas e candidatos reais em cédulas de papel são digitados nas urnas eletrônicas, ao longo de todo o dia de votação (8h às 17h), e às 17h as urnas eletrônicas terão a votação encerrada e emitirão o boletim de urna que é comparado ao total de votos das cédulas de papel. Todo o procedimento é filmado e acompanhado em tempo real por fiscais das entidades que auditam os testes e transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube.
Os votos nas cédulas de papel são preparados por 85 colaboradoras e colaboradores externos da Justiça Eleitoral integrantes do poder judiciário, no sábado, véspera do pleito, após a definição das seções auditadas e serão lacrados em urnas eletrônicas de lona que também ficarão guardadas na Polícia Federal junto com as urnas eletrônicas que serão conduzidas ao TJPI no domingo para a auditoria. Esses colaboradores passaram por treinamento prévio da CAVE.
Já no teste de integridade com biometria, 2 (duas) urnas indicadas ou sorteadas, dentre aquelas instaladas no Instituto Dom Barreto – unidade Leste, na Rua Senador Cândido Ferraz, 2090, bairro Jóquei, em Teresina, serão auditadas com a colaboração voluntária de eleitoras e eleitores que serão convidados a usar sua biometria para habilitar as urnas para auditoria.
“Esses procedimentos efetuados pela CAVE se somam as mais de 30 barreiras de segurança existentes nas urnas eletrônicas e em todo o processo eleitoral brasileiro. Tudo isso fortalece a transparência e a segurança do voto eletrônico”, disse a promotora Flávia Cordeiro.
O encontro foi encerrado com uma demonstração prática do procedimento que será realizado em 20 urnas de seção no dia 4 de outubro.
Fonte: Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica – CAVE/TRE-PI
Foto capa e texto: Donardo Borges - COIMCOS/TRE-PI
Demais fotos: Keity Coimbra – COIMCOS/TRE-PI