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Corregedor participa do 1º Encontro de Unidades de Monitoramento da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Reúne representantes dos 28 tribunais do Nordeste, além de integrantes do Conselho Nacional de Justiça
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Olímpio Galvão Passos, participa do 1° Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da região Nordeste. O evento acontece na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió.
Além do corregedor, representam o Tribunal o juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão, e a assessora jurídica da Presidência, Janayna Lustosa. Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de 28 tribunais da região Nordeste, entre Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais.
O evento discute o tema “Fortalecendo a atuação do Judiciário na proteção dos Direitos Humanos” por meio de debates sobre o papel da Justiça na implementação das decisões da Corte IDH e os desafios da proteção dos povos quilombolas no Nordeste.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Lucas Nogueira Israel, destacou a importância das unidades para a garantia de direitos. “As UMFs exercem dois tipos de atribuições: o monitoramento das decisões do sistema interamericano e a promoção da cultura dos direitos humanos no âmbito do Judiciário, sendo essenciais para a proteção dos DH nas mais diversas localidades”, explicou.
Com informações do TJ/AL.