O Núcleo de Assistência e Apoio à Prestação de Contas - NAAPC, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realizou na manhã desta quinta-feira (22/05), de forma online, treinamento de atualização e capacitação em prestação de contas partidárias anuais.

A capacitação é destinada a chefes de cartório e a servidoras e servidores das 74 Zonas Eleitorais, responsáveis pela análise das documentações de prestações de contas partidárias anuais (demonstrativos, extratos bancários, notas fiscais, recibos, termos de cessão e doação, entre outros), recebidas pelos cartórios eleitorais através do Sistema de Análises de Prestação de Contas Anuais - SPCA, enviados pelos representantes dos partidos políticos com atuação nos municípios abrangidos pelas Zonas Eleitorais.

O evento foi aberto pela juíza auxiliar da presidência do TRE-PI; Dra. Maria Célia Lima Lúcio seguida das falas da juíza auxiliar da Corregedoria, Ouvidora da Mulher e Presidente da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, sexual e da Discriminação do TRE-PI, Dra. Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e da Diretora-geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Dra. Silvani Maia Resende Santana.

Em seguida a palavra foi passada para a chefe do NAAPC, Dra. Maria do Amparo Araújo para conduzir o treinamento sobre o Sistema SPCA e suas interfaces: SPCA - Cadastro e SPCA - Administrativo; Vínculo com o Processo Judicial Eletrônico - PJe; Módulos recepção, cadastro, análise de contas; Alteração de e-mail e de usuário; Geração de nova chave de acesso e senha provisória; Reabertura de prestação de contas; Upload de decisão judicial; Geração de pdf; Batimento de informações e procedimentos de análise de prestação de contas e elaboração de parecer técnico conclusivo – PTC.

O objetivo do treinamento é dirimir dúvidas sobre as normas que regem o procedimento de apresentação de contas, abrangendo as alterações advindas da Resolução TRE-PI nº 498/2025 que tratou da redistribuição de competências dos Juízos Eleitorais do Estado do Piauí; a utilização do sistema eletrônico de envio das contas, a análise técnica das peças apresentadas e a tramitação dos processos com essa classificação.

Participam dessa iniciativa, além de integrantes do NAAPC, servidoras e servidores das Secretarias: Judiciária - SJ; Tecnologia da Informação - STI; Gestão de Pessoas - SGP; Administração, Orçamento e Finanças - SAOF; Corregedoria Regional Eleitoral - CRE; e Núcleo de Assistência Administrativa ao 1º Grau – NAAPGCRE.

Fonte: Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas - NAAPC

Imagem: Print Serviço de Imprensa e Comunicação Social - IMCOS/TRE-PI

Xavier Filho - IMCOS/TRE-PI

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