A palestra: "Guia Lilás na prática - orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e a discriminação" foi tema de palestra que marcou o terceiro dia de eventos da III Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação - Respeito, Diálogo e Segurança no Trabalho, Cultura que construímos juntos e juntas, que vem sendo promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), ao longo de toda essa semana iniciada na segunda-feira (5/5) e prosseguindo até a sexta-feira (9/5).

O evento desta quarta-feira (7/5) foi realizado por videoconferência via plataforma Zoom e foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE-PI no YouTube, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.

A programação foi aberta pela Diretora Geral, Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero e membro da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, representando o presidente e o vice-presidente e corregedor do TRE-PI, desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas.

Em sua fala de abertura, a diretora-geral destacou a importância das discussões sobre o tema e do Guia Lilás apresentado. "Agradeço a palestrante pela sua disponibilidade em discorrer sobre esse tema tão relevante para o nosso ambiente de trabalho e também pela divulgação desse documento tão rico no combate ao assédio e a discriminação. Temos visto toda a administração pública unindo esforços e atuando no combate a essas práticas, no acolhimento das vítimas e na elaboração de roteiros sobre como agir de forma adequada para cada situação", disse.

Silvani Maia também sugeriu a inserção de um item dedicado ao exame de eventuais casos de assédio e discriminação ocorridos no 1º Grau, nos quesitos avaliados durante os procedimentos ordinários de correição e de inspeções realizados anualmente nos cartórios eleitorais como um dos resultados práticos dessa III Semana de Combate ao Assédio e a Discriminação no TRE-PI 2025.

A seguir, a palavra foi passada a palestrante do encontro, Ariana Frances Carvalho de Sousa, Ouvidora Geral da União, responsável pela supervisão do sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal - SisOuv e pela coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias, sendo coautora do guia Lilás e participante da criação do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do Ministério de Gestão e Inovação, sendo a representante da Controladoria Geral da União no citado programa. Frances também é Mestra em Governança e Desenvolvimento, Pós-graduada em Direito Público, formada em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, analista de políticas sociais e servidora pública desde 2007.

Em sua apresentação, Ariana informou que o guia foi editado pela primeira vez em 2023 e teve uma versão atualizada e ampliada em 2024. Tratou sobre o contexto pelo qual o tema tem sido discutido, em resposta as normas estabelecidas na Constituição Federal, em convenções internacionais nas quais o Brasil é signatário e em programas federais e resoluções de âmbito nacional; e apresentou um sumário do documento que contém conceitos de assédio moral, sexual e discriminação, bases jurídicas, jornada da denúncia, glossário, referências bibliográficas e estudo de caso.

"É uma honra estar aqui representando a Controladoria Geral da União na discussão desse tema tão relevante que é a discussão sobre assédio e discriminação para toda instituição pública e vejo como muito rica essa troca de informações técnicas que temos feito entre diferentes Poderes, abordando essa questão", afirmou Frances.

Logo após, a diretora-geral do tribunal que agradeceu a presença de todos, seja na videoconferência ou no canal do TRE-PI no YouTube e reforçou o convite para o próximo evento desta programação que será realizado de forma presencial na sexta-feira (9/5), no auditório do tribunal, a partir das 8h30min, com a palestra: "Cultura Organizacional e promoção de um ambiente de trabalho seguro", ministrada pela Mestra em Ciência da Saúde, especialista em Gestão de Pessoas e professora da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Liliane Leite Moreira.

"Agradeço a Dra. Ariana pela palestra tão elucidativa, pelos esclarecimentos e por compartilhar esse guia tão rico. Vamos (também) conhecer e fazer o melhor uso dessa cartilha (Trabalho Saudável) que a comissão de assédio do TRE-PI elaborou e está disponível na internet em nossa página para acesso e agora temos mais esse Guia Lilás da Ouvidoria Geral da União. Agradeço aos nossos convidados do Tribunal Regional do Trabalho nas pessoas do desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha; juíza Sylvia Helena Nunes Miranda; diretor-geral de administração, Danilo Carvalho Franco Pereira e demais participantes de outros órgãos que estiveram conosco desfrutando dessa oportunidade", destacou Silvani Maia.

Encerrando a programação desta quarta-feira (7/5) houve a exibição de vídeo da conselheira Renata Gil de Alcântara Videira, coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Poder Judiciário, preparado para a abertura da Semana 2025 de Combate ao Assédio.

Fonte: Ouvidoria, Ouvidoria da Mulher e Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI

Imagens: prints tela do evento online e CGU - capa Guia Lilás

Donardo Borges - IMCOS/TRE-PI