O Conselho Nacional de Justiça(CNJ), lançou a cartilha ‘’Programa Justiça Carbono Zero” com o passo a passo para a descarbonização do Poder Judiciário’’. A cartilha visa apoiar os tribunais brasileiros na busca pela descarbonização, em cumprimento a Resolução CNJ nº 594/2024. Essa resolução determina que as ações de redução de emissões devem ser iniciadas de imediato, em especial as ações de implantação de sistemas fotovoltaicos.

A nova cartilha trata dos três pilares estratégicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa: inventário, redução e compensação de emissões, além de recursos e ferramentas para auxiliar os tribunais no cumprimento da resolução.

A cartilha orienta a realização de inventários detalhados das emissões, implementação de ações como transporte sustentável, eficiência energética, energias renováveis, além da compensação ambiental por meio de reflorestamento e outros projetos. Ao mesmo tempo, os tribunais e os conselhos devem promover ações de sensibilização e engajamento do seu corpo funcional e força auxiliar acerca do tema.

O TRE-PI já se adiantou e, antes mesmo da publicação da cartilha, realizou seu inventário de emissão de gases do efeito estufa (GEE) para o ano de 2024, publicado no Relatório GEE 2024, disponível na nossa página da transparência, no qual detalha a metodologia e os resultados das emissões para aquele ano. O TRE-PI já conta também com seu Plano de Descarbonização 2025/2026, detalhando as ações que estão sendo implementadas para reduzir as emissões de GEE.

O programa Justiça Carbono Zero estabelece a redução dos impactos ambientais diretos das atividades judiciais, reforçando o compromisso firmado pelo Judiciário com o pacto pela transformação ecológica, celebrado entre os três poderes. O CNJ disponibilizará apoio técnico e orientações aos tribunais para a implementação das metas previstas, bem como realizará o monitoramento contínuo das ações por meio de relatórios anuais e auditorias.

Fonte: Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PI (ASPLAN)

Produção e publicação da notícia: Xavier Filho

Foto: Crédito CNJ

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